O prefeito de Macapá, Dr. Furlan, realizou uma coletiva de imprensa, nesta sexta-feira (22), no auditório da Fundação Municipal de Cultura (Fumcult), para falar sobre a situação do transporte coletivo da Capital.
A coletiva iniciou com esclarecimentos da procuradora da CTMac, Dra. Patrícia Almeida, sobre os fatos ocorrido na tarde da última quinta-feira (21), relacionados ao transporte coletivo envolvendo as empresas de ônibus Capital Morena e Amazontur.
Em explanação, a procuradora da CTMac, explicou que recebeu denúncias dos trabalhadores das empresas e usuários do transporte afirmando a paralisação das atividades, e o envio dos ônibus para outro Estado. Confirmada as denúncias, a CTMac, a Guarda Civil Municipal (GCMM) e a Polícia Militar (PM), conseguiram reaver os ônibus já embarcados em uma balsa no Porto de Santana, retornando com mesmos para a garagem.
Hoje, às quatro companhias que operam em Macapá, tem a ordem de serviço para atuar com 100 ônibus e estão operando com no máximo 35 veículos. As empresas que estão sobre a intervenção por parte do poder público, tem uma ordem de serviço com o prazo de até dezembro de 2023.
Durante seu pronunciamento, Dr. Furlan, disse que a prefeitura trabalhou de maneira correta para garantir a retomada dos ônibus. “O transporte é um serviço público, é um serviço essencial igual à saúde e educação, do mesmo jeito com o transporte coletivo, as pessoas precisam de ônibus para ir à escola, para ir trabalhar”, ressaltou.
A procuradora da CTMac, Dra. Patrícia Almeida, destacou ainda, que atualmente existe uma intervenção no Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros do Amapá (SETAP) para coordenar todo o transporte público, há um ano a CTMac está em tratativa com o sindicato e empresários, para esclarecer e dar continuidade a um serviço público que a população merece.
“O prefeito determinou que a gente convocasse novamente as empresas, se elas quisessem inclusive aumentar a ordem de serviço para colocar mais ônibus teriam toda a autonomia para fazer isso, mesmo assim, não responderam a esse chamamento da CTMac, por isso, tivemos que passar pela ordem de serviço para chamar uma nova empresa”, explicou a procuradora.
Providências jurídicas estão sendo tomadas pela Procuradoria do Município, Procuradoria da CTMac, todos os órgãos dentro da legalidade, o procedimento tem sido feito com transparência, e o Ministério público tem acompanhado os atos.
O presidente da CTMac, Paulo Barros, afirma que a CTMac está dentro da garagem para tomar conhecimento do procedimento e vai garantir que os ônibus circulem. “A prefeitura vai assumir a responsabilidade que deveria ser dos empresários”, diz Paulo.
A intervenção será conduzida por 90 dias até que se possa fazer as adequações do transporte público. Uma empresa se credenciou para o chamamento público e em nos próximos dias 40 ônibus vão estar em Macapá.
