A fiscalização municipal, que foi intensificada nos últimos meses, registrou alta no número de notificações referentes a obstrução de espaços públicos, com aumento de 72,2%. No quadrimestre de 2021 foram 108 ações, contra 55 contabilizadas no mesmo período do ano anterior. Já nos primeiros quatro meses de 2023 o número saltou para 212.
Fiscais de Postura da Secretaria Municipal de Habitação e Ordenamento Urbano (Semhou) estão ao longo da semana nas ruas vistoriando logradouros, notificando quem se encontra de forma irregular. Nesta semana, por exemplo, o proprietário de uma loja de materiais de construção foi notificado por obstrução do passeio público. A ação também removeu trallers estacionados em via pública e sem licença de uso do solo.
Entre os casos de obstrução mais recorrentes, além das barreiras arquitetônicas, que vão de rampas a lixeiras instaladas em locais inadequados, fiscais são acionados para verificar situações inusitadas, como o uso de calçadas por peças de material de construção e caixotes de madeira.
No bairro Pacoval, fiscais foram atender denúncia de uma rua ocupada por material de construção em cima da calçada, impedindo completamente a passagem de pessoas. O proprietário foi notificado para fazer a remoção imediata das peças, sob pena de outros atos administrativos como aplicação de multa.
Outra situação recorrente é trallers e carrinhos estacionados em via pública, a fiscalização notificou um Food Truck, que estava parado em uma via movimentada no Centro da cidade. A Semhou informa que o proprietário já havia sido orientado a fazer a retirada do local.
Os fiscais também percorreram áreas próximas de hospitais e Unidades Básicas de Saúde para retirar vendedores ambulantes que comercializam alimentos. A medida atende ao Código de Postura do Município.
Ocupação
As multas previstas para quem ocupa, faz obstrução, construção e usa indevidamente a calçada, que é um bem público, pode chegar a R$ 1,5 mil, podendo dobrar em caso de reincidência. Este ano, de janeiro a abril, foram 50 autos de infração contra 12 de 2021.
“São vários os motivos para a ocupação das calçadas, mas um ponto é central: é preciso entender que a calçada não é parte de sua propriedade, é parte do coletivo, do direito de ir e vir das pessoas”, explica o secretário municipal de Habitação e Ordenamento Urbano, Nildo Nunes.
Segundo ele, há uma série de intervenções urbanas dentro de um plano de ação para estimular a regularização e promover o conceito de mobilidade ativa, com implantação de calçadas regulares, desde o piso até mobiliários instalados de forma correta, atendendo largura de passeio, regularidade de nível e tipo de piso utilizado, especialmente para Pessoas com Deficiência (PcDs) e Pessoas com Mobilidade Reduzida (PMRs), como idosos, grávidas e mulheres com carrinhos de bebê.
