Com uma população com mais de 70% que se autodeclara negra, Macapá vem avançando em políticas que reforçam a igualdade racial. Nesta segunda-feira (21), data que simboliza a luta do movimento negro, a Prefeitura lançou o Núcleo de Combate à Discriminação Racial, uma ferramenta que vai reforçar o atendimento às vítimas de injúria racial e racismo.
Coordenado pelo Instituto Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Improir), o núcleo terá duas unidades, uma dentro do Improir, e outra na Clínica de Direitos Humanos da Universidade Federal do Amapá (Unifap). Os polos vão acolher vítimas de discriminação, injúria racial e racismo, coletando depoimentos, encaminhando para os órgãos competentes e para acompanhamento psicológico.
De acordo com o prefeito de Macapá, Dr. Furlan, a criação do Núcleo fortalece o trabalho desenvolvido pela gestão municipal, oferecendo atendimento multidisciplinar à população negra.
“A Prefeitura de Macapá tem uma grande característica: ela tem uma visão macro de tudo. A gente trabalha políticas públicas, geração de emprego e renda, de respeito as pessoas, políticas de igualdade racial e hoje o Improir dá um passo à frente, um passo pequeno, mas histórico, porque a partir da geração deste Núcleo, você abre todas as possibilidades de avanço”, ressalta o prefeito.
A nova ferramenta vem somar com as diversas ações desenvolvidas pelo instituto, que promove debates e incentiva a conscientização e a promoção de políticas públicas para a população negra na capital.
“Esse é um dia histórico para a Prefeitura de Macapá, especialmente neste 21 de março, data simbólica para a luta do movimento negro. Lançamos o núcleo dentro do Improir, mas a intenção é expandir para toda a estrutura da gestão municipal, como também da rede atendimento de combate ao racismo em Macapá”, ressalta a diretora-presidente do instituto, Maria Carolina Monteiro.
O vereador Alexandre Azevedo ressaltou a importância de uma ação concreta para o combate ao racismo e lembrou a mensagem do artigo 1º, do Tratado Internacional da Organização das Nações Unidas (ONU), que diz que a expressão “discriminação racial significa toda distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada na raça, cor, descendência que tenha por objeto anular ou restringir direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural ou em qualquer outro campo da vida pública”.
“A população negra, e eu, por ser negro, sei que todo dia combatemos a desigualdade racial. A Prefeitura de Macapá, através do Improir, quando lança políticas públicas de combate ao racismo, vai no caminho que nos fortalece e humaniza”, comemora o vereador Alexandre Azevedo.
Participaram da cerimônia o promotor de Justiça, André Luiz; vereador Caetano Bentes; advogado e conselheiro da Ordem dos Advogados do Amapá (OAB-AP), Aluizo Carvalho; deputada estadual Cristina Almeida e a representante da Procuradoria Nacional da Mulher, Valneide Nascimento.
21 de março
O Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial foi criado pela ONU em referência ao Massacre de Sharpeville. Em 21 de março de 1960, em Joanesburgo, na África do Sul, 20 mil pessoas faziam um protesto contra a Lei do Passe, que obrigava a população negra a portar um cartão que continha os locais onde era permitida sua circulação. Porém, mesmo tratando-se de uma manifestação pacífica, a polícia do regime de apartheid abriu fogo sobre a multidão desarmada resultando em 69 mortos e 186 feridos.
Serviço
O núcleo vai funcionar de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 14h, dentro do Improir, que fica localizado na Avenida Feliciano Coelho, nº 98, bairro Central. Já a Clínica de Direitos Humanos da Unifap atenderá de 14h às 17h, de segunda a sexta-feira.
