Novo Bolsa Família; conheça as regras e o que mudou no programa

Para ser habilitado no programa, a família deve ter renda de até R$ 218,00 por pessoa e corresponder aos demais requisitos

Por Ana Cleide Torres - Secretaria Municipal de Assistência Social

Casa do Bolsa fica localizada na Rua Leopoldo Machado, nº 2834, esquina com a Avenida Desidério Antônio Coelho | Foto: Jesiel Braga/PMM

A partir do dia 20 de março famílias beneficiadas pelo programa Bolsa família, antigo Auxilio Brasil, passam a receber um valor mínimo de R$ 600,00 mais adicional de R$ 150,00 por criança de 0 até 6 anos. E a partir do mês de junho um valor extra de R$ 50,00 para cada dependente, entre 7 e 18 anos, gestantes também são contempladas.

Para ser habilitado no programa, a família deve ter renda de até R$ 218,00 por pessoa e corresponder aos demais requisitos, como explica a coordenadora da Casa do Bolsa, Eliane Teixeira.

“O novo programa prevê todas as condicionalidades de forma obrigatória, como por exemplo; atualização dos dados pessoais do beneficiário e seus dependentes, atualização dos dados escolares das crianças e acompanhamento de saúde feito pelas Unidades Básicas de Saúde”, detalhou Teixeira.

As informações deixaram de ser obrigatórias no período pandêmico. “Com a normalidade e retorno das atividades, o cidadão precisa cumprir com todos os critérios rigorosamente para não correr o risco de perder o beneficio”, complementa a coordenadora.

Para atualização e verificação dos dados, o beneficiário pode procurar os Centros de Assistência Social (Cras), de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.

Também é possível fazer a verificação na Casa do Bolsa, localizada na Rua Leopoldo Machado, nº 2834, esquina com a Avenida Desidério Antônio Coelho, no horário das 8h às 18h, de segunda a sexta-feira.

Veja as condicionalidades do programa:

Na Educação, as condicionalidades são: frequência escolar mensal mínima de 60% para os beneficiários de 4 e 5 anos; de 75% para os beneficiários de 6 a 15 anos, e de 16 a 21 anos incompletos, que tenham benefícios atrelados a eles.

Na Saúde, é necessário estar com a vacinação em dia, bem como o acompanhamento nutricional (peso e altura) para crianças menores de 7 anos e para todos os beneficiários que vierem na lista do Governo Federal. As gestantes também devem realizar o pré-natal regularmente. Já na Assistência Social, é preciso manter o Cadastro Único atualizado.

Novo Bolsa Família

É um programa de transferência de renda e combate à fome, tem por finalidade diminuir as desigualdades sociais. O novo programa substitui o Auxílio Brasil, do governo anterior, e estabelece o valor mínimo de R$ 600,00 para as famílias cadastradas, com um adicional de R$ 150 por criança de até 6 anos. Além disso, haverá valor extra de R$ 50,00 para cada dependente entre 7 e 18 anos e para gestantes.