Com o intuito de fomentar o crescimento econômico, organizar e promover medidas de segurança ao espaço de lazer que a Praça do Coco oferece, a Secretaria Municipal de Habitação e Ordenamento Urbano (Semhou) reuniu com os empreendedores do local na manhã desta terça-feira (16). O encontro tratou sobre o horário de funcionamento dos quiosques, direitos e deveres e Código de Postura do Município.
A proposta visa reforçar junto aos empreendedores o horário de funcionamento dos quiosques sem infringir a legislação municipal. De acordo com o Código de Postura do Município de segunda a quinta-feira as atividades devem encerrar à meia noite, e de quinta-feira a domingo, 1h da manhã, (incluindo véspera de feriado e feriado).
Conforme mapeamento feito pela equipe de profissionais da Semhou, inicialmente é necessária uma frente ostensiva para manter a organização no local, plano de ação que já vem sendo desenvolvido. Segundo o secretário municipal de Habitação e Ordenamento Urbano, Nildo Nunes, novas medidas preventivas serão implementadas para garantir a segurança no lazer das pessoas que frequentam a Praça do Coco e das pessoas que trabalham no local.
“Numa força tarefa conjunta vamos adotar novas medidas de segurança e monitoramento para o local. A ideia é padronizar o espaço, otimizando os serviços conforme o desenvolvimento da cidade e, para isso, precisamos investir em organização e segurança. Além de esclarecer o empreendedor de seus direitos e deveres e obediência ao Código de Postura municipal”, explicou o titular da pasta.
Durante a reunião, representantes de associações também estavam presentes e os empreendedores aproveitaram o espaço para apresentar os problemas enfrentados com a falta de segurança no local e se comprometeram em obedecer ao horário de funcionamento e as normativas regidas pelas cláusulas de seus respectivos contratos.
Diraci Nunes da Silva, trabalha há 24 anos na Praça do Coco e ele afirma que as ações da Prefeitura têm sido muito benéficas para quem trabalha nos quiosques.
“As ações melhoram a organização do local e todos nós ganhamos com isso, com mais segurança aumenta o nosso público de frequentadores melhorando o movimento”, disse o empreendedor.
O presidente da Federação das Entidades de Micro e Pequenos Empreendedores do Estado do Amapá (Femicro-AP), Valdeir Ribeiro, destacou a importância de se estabelecer a união entre os trabalhadores associados e a consciência de seus direitos, mas também do cumprimento de seus deveres.
“O empreendedor precisa ter o esclarecimento de que ele tem direitos, mas também tem deveres a cumprir, a Praça do Coco é uma área muito privilegiada na frente da cidade e a população está cada vez mais exigente, por isso devem manter o local limpo, organizado, com melhores serviços para atrair o público. Hoje estamos com uma parceria muito boa da Prefeitura que está trabalhando para melhorar o espaço, com isso ganha os empreendedores, mas ganha principalmente a população de Macapá”, frisou Valdeir.
Após encerrar todos os prazos de atualização contratual dos quiosques da Praça do Coco, a Semhou fará reintegração de três quiosques que perderam os prazos e estão inadimplentes e sem contrato.
Serviço:
A Secretaria Municipal de Habitação e Ordenamento Urbano está em novo endereço localizada na Avenida Henrique Galúcio, Nº 216, bairro Centro.
