O prefeito Dr. Furlan apresentou, nesta quinta-feira (5), o balanço dos primeiros quatro meses de 2022 à frente da Prefeitura de Macapá. De janeiro a abril, a gestão avançou na implementação de projetos que melhoraram a oferta de serviços à população, de políticas públicas de valorização do servidor municipal e de entregas e início de obras nas áreas de mobilidade urbana, esporte, educação e saúde.
O início do ano também foi marcado por ações de apoio à economia local, com inauguração de espaço voltado ao empreendedor e ainda a conceção do perdão de dívidas tributárias aos empreendimentos afetados pela pandemia. O fomento à cultura também foi garantido com lançamento de editais, realização e apoio a eventos dos segmentos do marabaixo, melody e MPA.
As ações se somam ao trabalho iniciado em 2021, que são as metas do plano de governo. “Tomamos decisões no nosso primeiro ano de gestão que nos permitem, agora, avançar com segurança e responsabilidade. Arrumamos a casa e atendemos as necessidades mais urgentes da população. Em 2022 estamos construindo a Macapá da oportunidade e do cuidado com o cidadão”, enfatiza Dr. Furlan.
| Macapá com saúde 2.0 |
Em 2022, com o avanço na imunização contra a Covid-19 e a redução nos casos da doença, a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) iniciou o processo de reformulação do atendimento na rede.
No início do ano, o Centro de Especialidades Odontológicas foi credenciado no Ministério da Saúde (MS) após ampliar os serviços de média e alta complexidade, com confecção de próteses dentárias, cirurgias, tratamento de infecções e biópsias. Os pacientes acamados e domiciliados também começaram a receber atendimentos em casa. A unidade funciona no Centro de Especialidades Dr. Papaléo Paes.
Com isso, a Prefeitura de Macapá atingiu 73% da cobertura odontológica na capital, taxa maior que a estipulada pelo MS, que é de 48%. O dado é do Sistema de Apoio à Elaboração do Relatório Anual de Gestão.
A Saúde investiu em três geradores para a Central de Imunização e as UBSs Lélio Silva e Manoel Queiroz, no distrito do Bailique, ampliou a UBS Leozildo Fontoura, lançou o projeto Amamentar, que incentiva o aleitamento materno, e mudou o fluxo de atendimento em algumas unidades. A Covid Santa Inês, por exemplo, virou Centro de Síndromes Respiratórias Santa Inês.
“Essas ações representam o início de um trabalho que vamos desenvolver na saúde. Nosso objetivo é ofertar para Macapá uma ‘Saúde 2.0’, com reflexos no primeiro acolhimento do paciente, até a garantia de serviços que antes não eram disponibilizados à população”, disse o prefeito.
| Valorização do servidor |
O mês de abril ficará marcado com as conquistas do funcionalismo público municipal. O prefeito Dr. Furlan sancionou a lei que instituiu o novo Estatuto da Guarda Civil Municipal de Macapá, que beneficia mais de 500 profissionais.
Foi sancionada a lei do Reajuste Salarial Linear de 10,06% para 13.710 mil servidores, o maior concedido na história da prefeitura, injetando R$ 5,6 milhões mensais na economia. Em doze meses, o aporte será de cerca de R$ 77 milhões. A medida também atende uma progressão e promoção para os servidores de carreira.
Teve ainda bônus salarial para 450 agentes comunitários de saúde e endemias e piso salarial para mais de 900 profissionais. Foram chamados 143 novos profissionais da Assistência Social, Educação e Saúde. Em menos de um ano e meio, a Prefeitura convocou mais de 600 novos servidores.
Tomaram posse 83 profissionais da saúde, sendo 25 para os cargos de enfermeiros, 44 técnicos, 11 farmacêuticos, 2 nutricionistas e 1 fisioterapeuta; 2 assistentes sociais e 3 psicólogos; e 55 servidores da educação, zerando a lista de classificados para o cargo de professor do concurso da educação.
| Cultura viva |
A maior e mais autêntica manifestação cultural de Macapá, o marabaixo, recebeu o valor de R$ 80 mil para os grupos tradicionais que estão participando do Ciclo do Marabaixo 2022. A retomada dos eventos abertos ao público possibilitou ainda mais investimentos.
Foi lançado o edital da Diversidade Cultural que vai selecionar 192 artistas de música, artes cênicas, performance LGBTQIA+, fisiculturismo, cultura popular, além de tradições populares para as programações culturais de Macapá.
Em abril, o VI Festival Curta Teatro recebeu R$ 72,5 mil em incentivo. E o Festival Mestres do Samba recebeu o apoio de R$ 30 mil do Fundo Municipal de Cultura. A 2ª edição do Festival da Cultura Melody contou com o investimento de R$ 80 mil do tesouro municipal.
A cadeia produtiva das artes ganhou a publicação do edital que prevê a distribuição de R$ 800 mil em premiação, dividido em 12 categorias que representam os segmentos culturais, nas modalidades iniciante e veterano.
| Educação é nossa obsessão! |
No início do ano, a merenda escolar está diferenciada para crianças com restrição alimentar, através do Programa Alimentação Inclusiva (PAI). Estudantes com intolerância à lactose, glúten, corantes, diabetes, autismo, síndrome do cólon irritável, passaram a contar com cardápio específico.
Escolas da rede municipal avançaram no desenvolvimento de projetos de robótica e uso óculos de realidade virtual, um desdobramento de ações implementadas no ano anterior com o programa Edutech Amazon.
Em março, mais de 20 mil estudantes do 2º ao 5º ano ensino fundamental participaram da primeira avaliação diagnóstica da rede municipal. O exame buscou avaliar o nível de aprendizado obtido no período da pandemia da Covid-19.
Além disso, como estratégia para erradicação do analfabetismo, em abril, 4.855 alunos do segundo ano do ensino fundamental participaram da avaliação de fluência em leitura em 67 escolas nas áreas urbana e rural de Macapá, os resultados devem nortear as ações pedagógicas da rede.
O Município também investiu em infraestrutura escolar, iniciando a reforma de 23 escolas municipais, com um orçamento superior a R$ 20 milhões. Também foi assinada a ordem de serviço para a construção de duas escolas de tempo integral.
Em abril foi inaugurada a Creche Tio Soró, na Fazendinha. A unidade atenderá 220 crianças de 1 a 3 anos. A obra foi entregue após oito anos do início. E no avanço do atendimento educacional especializado, a Prefeitura inaugurou na última terça-feira (3) a Coração Azul, a primeira clínica-escola voltada ao atendimento de alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
| Acessibilidade e segurança: temos! |
Obras de mobilidade em vários pontos de Macapá, têm devolvido dignidade e segurança para os moradores. Em pouco mais de um ano, foram reformadas e entregues mais de 22 quilômetros de passarelas nas zonas norte e sul da capital. São mais de 40 áreas, localizadas em ressacas, com serviços concluídos.
Desde janeiro, já foram construídas passarelas em madeira, contemplando os bairros Muca, Jardim Felicidade, São Lázaro, Congós, Fazendinha, Araxá, Universidade, Zerão, Pacoval, Jesus de Nazaré, Jardim Marco Zero, Igarapé da Fortaleza, além dos distritos do Bailique e comunidade do Lontra da Pedreira. No mesmo período a Prefeitura já pavimentou 17 quilômetros de vias da capital.
Além de obras de infraestrutura, teve investimento no transporte coletivo. O Conjunto Habitacional Macapaba foi contemplado com 20 novos ônibus. O prefeito Dr. Furlan também anunciou a primeira licitação para o transporte público. Com essa iniciativa, Macapá terá uma nova empresa de gestão financeira e mais 180 novos ônibus circulando na cidade.
| Macapá mais cuidada, povo feliz! |
O ano de 2022 já iniciou com muito trabalho através do Plano de Contingência de Inverno, que trouxe ações contínuas de limpeza em canais e áreas de ressaca para evitar alagamentos na cidade. O cuidado também se estende às vias públicas e praças de toda Macapá, que recebem limpeza diária e remoção de lixeiras viciadas. Somente nesses quatro primeiros meses, foram 19 toneladas de lixo e entulho retirados das vias públicas.
Macapá também está cada dia mais bonita com os serviços de paisagismo e arborização, que já revitalizaram cinco rotatórias, três canteiros e sete espaços públicos. O projeto “Jardins da Cidade” também trouxe novos ares para alguns pontos da capital com o transplante arbóreo.
As ações de cuidado e valorização do meio ambiente também alcançaram os macapaenses, com a doação de 1,5 mil mudas do Horto Municipal e a criação de projetos como o Descarta Treco, Ecoponto e disque-denúncia para combater o roubo de plantas e a obstrução de logradouros públicos. As equipes do Município também atuam diariamente em campanhas e fiscalizações voltadas para a educação e regularização ambiental.
| Macapá do crescimento |
Em abril, o município ganhou destaque no ranking do Índice de Concorrência dos Municípios, um levantamento realizado pelo Ministério da Economia, que destacou a capital em 1º lugar da região norte e 3° no ranking nacional como o município que melhor implementa a lei de liberdade econômica.
No apoio aos empreendedores, o prefeito Dr. Furlan sancionou a Lei que perdoou dívidas tributárias de empresas impactadas pela pandemia na capital. Também foi inaugurada a Sala do Empreendedor em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).
O produtor local também teve seu espaço garantido. Através do projeto “Nossa Terra, Nossa Gente”, a prefeitura entregou dois tratores e duas grades aradoras a agricultores de comunidades agrícolas. O projeto “Peixe na Mesa” garantiu renda extra aos produtores no período da Semana Santa e na realização de feiras populares.
As duas edições do Feirão do Povo realizadas este ano gerou mais de R$ 70 mil para empreendedores, ambulantes e artesão que comercializaram seus produtos. O Município também investiu em capacitação profissional com oferta de cursos, palestras e treinamentos para jovens do bairro dos Congós, e nas comunidades do Maruanum e Curiaú.
