Diariamente, a Central de Atendimento ao Contribuinte e a Sala do Empreendedor recebem centenas de munícipes que buscam a regularização tributária com o município e esse dinheiro que cidadãos e empresas pagam em impostos que financiam uma série de melhorias que promovem o desenvolvimento da capital.
Nesta quarta-feira (25), é celebrado o Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte. A data vem para mobilizar e conscientizar a sociedade e os poderes públicos sobre o respeito que o mesmo deve receber. Em Macapá, a Secretaria Municipal de Finanças (Semfi) promove uma série de ações a fim de educar sobre a importância de estar em dia com o pagamento dos impostos e tributos municipais.
De acordo com o subsecretário da Receita Municipal, Elcides Vales, é por meio do contribuinte que a Prefeitura de Macapá consegue avançar em obras estruturantes, como asfaltamento de vias, ações de educação e demais atividades que a instituição desenvolve.
“É importante termos a adesão do munícipe nas campanhas de arrecadação porque é com essa verba que conseguimos avançar na entrega de uma cidade com infraestrutura adequada e compatível”, destaca.
As ações promovidas pela instituição vão muito além das campanhas de estímulo ao pagamento dos impostos municipais. A Prefeitura de Macapá incentiva também a educação tributária, como o Programa Municipal de Educação Fiscal, que orienta os alunos das escolas municipais sobre a função social e econômica do tributo.
Outra iniciativa da instituição que reafirma o respeito ao contribuinte, foi a sanção da lei que perdoa dívidas tributárias de empresas impactadas pela pandemia em 2020. A medida vem como forma de auxiliar a retomada da atividade comercial de estabelecimentos, resultando na geração de emprego e renda.
Central do Contribuinte
O espaço fica na Rua Jovino Dinoá, nº 488, bairro Trem, e funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
