CONSELHOS MUNICIPAIS

Endereço: Avenida Almirante Barroso, 2759, Alvorada)
Contato: (96) 99909-6860 – Secretária Executiva
E-mail: conselho.semas@macapa.ap.gov.br / cmasdemacapa@gmail.com
Horário de atendimento: 08h às 14h de Segunda a Sexta-feira

Presidente do CMAS: UACI MORAES CALDAS

REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS

• Conselheiro Titular – GRACINILDO DE JESUS TRINDADE NUNES

• Conselheiro Suplente – JEFFERSSON MANOEL VALENTE MONTEIRO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE -SEMSA

• Conselheira Titular – ÉRICA ARANHA DE SOUZA AYMORÉ

• Conselheira Suplente – ALESSANDRA ALVES BARBOSA

INSTITUTO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL – IMPROIR

• Conselheira Titular – HELLEN KRYSTINA COSTA DE OLIVEIRA

• Conselheira Suplente – DILVANA SILVA DA COSTA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED

• Conselheira Titular – MICHELE DE SOUZA LEÃO

• Conselheira Suplente – ELOISA HELENA VILHENA DA SILVA

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO

• Conselheira Titular – FERNANDA PAULA ALCÂNTARA DE VEIGA CABRAL

• Conselheiro Suplente – VINÍCIUS ATAÍDE GUSMÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E TEC. DA INFORMAÇAO – SEMPLA

• Conselheira Titular – LEILA PACHECO MARQUES GOMES

• Conselheira Suplente – ARIANE VALÉRIA PICANÇO RAMOS

REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL

MISSÃO EVANGÉLICA DE ASSISTÊNCIA AOS PESCADORES

• Conselheiro Titular – CUSTODIO DIAS ALMEIDA

• Conselheira Suplente – FABIOLA VITORIA RIBEIRO ROCHA

INSTITUTO DE PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL MARIA DA ESPERANÇA

• Conselheira titular – ANTONIA DO SOCORRO MACIEL DIAS

• Conselheiro Suplente – CARLOS ADRIANO DIAS DA COSTA

REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

• FEDERAÇÃO DE CULTOS AFRO RELIGIOSOS DE UMBANDA E MINA NAGÔ DO ESTADO DO AMAPÁ – FECARUMINA Conselheira Titular – CIRLEY OLIVEIRA PICANÇO Conselheira Suplente – SEBASTIÃO JOSÉ CANUTO ALMEIDA

• ALIANÇA NACIONAL LGBT Conselheira Titular – ANDRÉ DA SILVA LOPES Conselheira Suplente – SEBASTIÃO JOSÉ CANUTO ALMEIDA

REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES DO SISTEMA UNICO DE ASSITENCIA SOCIAL

• SINDICATO DOS SERVIDORES DOS GRUPOS ADMINISTRATIVOS DO AMAPÁ – SINSGAAP Conselheira Titular – TATIANA GEMAQUE REZENDE Conselheira Suplente – JOICE DA SILVA ALFAIA

• SINDICATO SOCIÓLOGO DO ESTADO DO AMAPÁ – SINDSEAP Suplente Titular – UACI MORAES CALDAS Conselheiro Suplente – ADAILSON JOSÉ FARIAS DOS SANTOS

Endereço: Goiás N°61 – Pacoval

E-mail: conselho.saudemcp@gmail.com

Horário de Funcionamento: 09h às 12h / 14h às 17h de Segunda a Sexta-Feira

Presidente: CARLOS EDUARDO NEVES SILVA

Vice-Presidente: LEILA VIANA DO CARMO

1ª Secretária da Mesa Diretora: NÁDIA COSTA DA SILVA SOUTO

2º Secretário da Mesa Diretora: ALEXANDRE DA SILVA BARBOSA

LEI DE CRIAÇÃO

LEI DE CRIAÇÃO

RELATÓRIO DE ATIVIDADES

RELATÓRIO SEMESTRAL DE ATIVIDADES

RELATÓRIO DE ATIVIDADES MARÇO 2023

REGIMENTO INTERNO

ATAS CMS

ATA JANEIRO

ATA 1a REUNIÃO

ATA 2a REUNIÃO

ATA 3a REUNIÃO

ATA 4a REUNIÃO

ATA 5a REUNIÃO

ATA 6a REUNIÃO

ATA 6a REUNIÃO JULHO

ATA 7a REUNIÃO

ATA 7a REUNIÃO AGOSTO

ATA 8a REUNIÃO

ATA 8a REUNIÃO SETEMBRO

ATA 9a REUNIÃO

ATA 10a REUNIÃO

ATA 10a REUNIÃO OUTUBRO 2021

ATA 11a REUNIÃO

ATA 11a REUNIÃO OUTUBRO 2021

ATA 12 MÊZ NOVEMBRO 2021

ATA 12a REUNIÃO DEZEMBRO 2021

ATA 17a REUNIÃO DEZEMBRO 2021

ATA REUNIÃO JANEIRO 2022

ATA 2a REUNIÃO JANEIRO 2022

ATA REUNIÃO FEVEREIRO 2022

ATA 2a REUNIÃO MARÇO 2022

ATA 4a REUNIÃO MARÇO 2022

ATA 4a REUNIÃO MAIO 2022

ATA 5a REUNIÃO JUNHO 2022

ATA 6a REUNIÃO JULHO 2022

ATA 7a REUNIÃO AGOSTO 2022

ATA 8a REUNIÃO SETEMBRO 2022

ATA REUNIÃO SETEMBRO 2022

ATA 9a REUNIÃO OUTUBRO 2022

ATA 9a REUNIÃO OUTUBRO 2022

ATA 9a REUNIÃO NOVEMBRO 2022

ATA 10a REUNIÃO NOVEMBRO 2022

ATA 11a REUNIÃO NOVEMBRO 2022

CONSELHEIROS DO PODER EXECUTIVO CMEM

• Titular: MONICA CECÍLIA FIGUEIREDO DE SEIXAS DUARTE       
• Titular: SINTHIA MARIA COSTA LIMA               
• Titular: JOSÉ WELLINGTON FERREIRA   
• Titular: ROSYLENE COSTA BARRIGA CUNHA

RELATORIO DE ATIVIDADE CMEM

RELATORIO_CMEM_2021

REGIMENTO_CMEM_2023

RELATORIO_CMEM_2023

RESOLUÇÃO_CMEM_2023

REGIMENTO_CMEM_2023

PLANO DE AÇÃO

PLANO DE AÇÃO 2021_2022

ATAS CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MACAPÁ

ATA 169_18_FEVEREIRO_2020

ATA 170_01_MAIO_2020

ATA 171_08_FEVEREIRO_2021

ATA 172_04_MARCO_2021

ATA 173_07_ABRIL_2021

ATA 174_23_ABRIL_2021

ATA 175_03_AGOSTO_2021

ATA 176_19_AGOSTO_2021

ATA 177_27_OUTUBRO_2021

ATA 178_11_NOVEMBRO_2021

ATA 179_01_NOVEMBRO_2021

ATA 180_17_DEZEMBRO_2021

ATA 181_12_MAIO_2022

ATA_182_16_AGOSTO_2022

ATA_183_23_AGOSTO_2022

ATA_184_23_SETEMBRO_2022

ATA_185_20_OUTRUBRO_2022

ATA_186_17_NOVEMBRO_2022

ATA_187_25_NOVEMBRO_2022

ATA_188_16_DEZEMBRO_2022

ATA_189_09_FEVEREIRO_2023

LEI DE CRIAÇÃO

• Titular: MARIZA ANDRÉA PINHEIRO DE SOUZA
• Suplente: CAIRO TRINDADE PEREIRA

SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

• Titular: DELMA QUARESMA DE OLIVEIRA SANTANA
• Suplente: ZENITA DA COSTA UCHÔA

ESCOLAS PARTICULARES

• Titular: ELIANE FERREIRA B. DA GRAÇA
• Suplente: MARIA IONETE M. DE SOUZA

ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS

• Titular: SIMONE DE SOUZA GOMES
• Suplente: SELMA NAIARA ARAÚJO DE SOUSA

SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA SESI

• Titular: VALENA MARIA C. M SILVA
• Suplente: SANDRA DE SOUSA DUARTE

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC

• Titular: JOSÉ IGUARASSU B. MONTEIRO                                                                                               
• Suplente: ROBENIZE JUCÁ HYACINTH

CORPO TÉCNICO ADMINISTRATIVO DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ

• Titular: MARIA DE NAZARÉ SANTOS CARVALHO                                                                                
• Suplente: JOYCE FERREIRA DE SOUZA

CÂMARA MUNICIPAL DE MACAPÁ

• Titular: ZENIDES RODRIGUES MONTEIRO                                                                                            
• Suplente: CARLOS RINALDO N. MARTINS

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA

• Titular: JOSÉ QUEIROZ PASTANA                                                               
• Suplente: CÉLIA MÁRCIA PICANÇO CARNEIRO

REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS

• Conselheiro Titular: GRACINILDO DE JESUS TRINDADE NUNES
• Conselheiro Suplente: JEFFERSON MANOEL VALENTE MONTEIRO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- SEMSA

• Titular: ERICA ARANHA DE SOUSA AYMORE
• Conselheira Suplente: ALESSANDRA ALVES BARBOSA

INSTITUTO MUNICIPAL DE POLÍTICA DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL -IMPROIR

• Conselheira Titular: HELLEN KRYSTINA COSTA DE OLIVEIRA
• Conselheira Suplente: DILVANA SILVA DA COSTA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED

• Conselheira Titular: MICHELE DE SOUZA LEÃO
• Conselheira Suplente: ELOISA HELENA VILHENA DA SILVA

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

• Titular: FERNANDA PAULA ALCÂNTARA DE VEIGA CABRAL
• Suplente: VINÍCIUS ATAÍDE GUSMÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO – SEMPLA

• Conselheira Titular: LEILA PACHECO MARQUES GOMES
• Conselheira Suplente: ARIANE VALÉRIA PICANÇO RAMOS

REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL

REPRESENTANTES DE ENTIDADE E ORGANIZAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

MISSÃO EVANGÉLICA DE ASSISTÊNCIA AOS PESCADORES (MEAP)

• Titular: CUSTODIO DIAS ALMEIDA
• Suplente: FABIOLA VITORIA RIBEIRO ROCHA

INSTITUTO DE PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL MARIAS DA ESPERANÇA

• Titular: ANTONIA DO SOCORRO MACIEL DIAS
• Suplente: CARLOS ADRIANO DIAS DA COSTA

REPRESENTANTES DE USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

FEDERAÇÃO DE CULTOS AFRO RELIGIOSOS DE UMBANDA E MINA NAGÔ DO ESTADO DO AMAPÁ – FECARUMINA

• Titular: CIRLEY OLIVEIRA PICANÇO
• Suplente: SEBASTIAO JOSE CANUTO ALMEIDA

ALIANÇA NACIONAL LGBTQIA+

• Titular: ANDRE DA SILVA LOPES
• Suplente: BRYAN RAFAEL OLIVEIRA MARQUES

REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

SINDICATO DOS SERVIDORES DOS GRUPOS ADMINISTRATIVOS DO AMAPÁ – SINSGAAP

• Titular: TATIANA GEMAQUE REZENDE
• Suplente: JOICE DA SILVA ALFAIA

SINDICATO SOCIÓLOGO DO ESTADO DO AMAPÁ – SINDSEAP

• Titular: UACI MORAES CALDAS
• Suplente: ADAILSON JOSE FARIAS DOS SANTO

 ATAS CMDCA

ATA 22

ATA 2022
ATA 2023
ATA_2021_1
ATA_2021_2
ATA_2021_3
ATA_2021_4
ATA_2021_5_2
ATA_2021_6_2
ATA_2021_7 
ATA_2021_9
ATA_2021_10
ATA_2021_11
ATA_2021_12
ATA_2021_13
ATA_2021_14 
ATA_2021_15
ATA_2021_16
ATA_2021_17
ATA_2021_17_2
ATA_2021_18
ATA_2021_19
ATA_2021_20
ATA_2021_21

ATA_2021_8

RELATORIO DE ATIVIDADE CMDCA

 RELATORIO_CMDCA_2022

 REGIMENTO_CMDCA_2023

RESOLUÇÃO_CMDCA_2022

RELATORIO DE GESTÃO CMDCA

PLANO DE AÇÃO 

CONSELHEIROS CONFORME DECRETO

PLANO DE AÇÃO

PLANO DE AÇÃO CMPI

OCORRENCIAS CMPI

OCORRÊNCIAS REGISTRADAS

RELATÓRIO DE ATIVIDADES

RELATÓRIO SEMESTRAL DE ATIVIDADES 2021

RELATÓRIO SEMESTRAL DE ATIVIDADES 2020

REGIMENTO INTERNO CMPI

REGIMENTO INTERNO

ATAS CMPI 2022

ATAS

LEI DE CRIAÇÃO

LEI DE CRIAÇÃO

Lei de Criação

COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO DE LÉSBICA, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTI E TRANSEXUAIS

Composição do Conselho Municipal LGBT de Macapá

REGIMENTO INTERNO

Regimento Interno

ATAS

Ata da Primeira Reunião

Ata da Segunda Reunião

Ata da Terceira Reunião

PLANO DE AÇÃO

Plano de Ação Conselho LGBT 2022

LEI DE CRIAÇÃO

Lei de criação

COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE RECURSOS FISCAIS 

Composição do Conselho Municipal de Recursos fiscais 

REGIMENTO INTERNO

Regimento Interno

ATAS

Ata de Instalação e Criação 

Ata de Convocação

Ata de Regimento Interno Antigo

Ata de Nomeação

Ata de Segundo Mandato

Ata de Terceiro Mandato

Ata de Regimento Interno Novo