![](https://macapa.ap.gov.br/wp-content/uploads/2023/05/52925067392_541ec4cbdf_o-1024x683.jpg)
Com intuito de esclarecer dúvidas e trazer conhecimento acerca do processo de regulamentação das instituições de ensino infantil da rede municipal e privada, o Conselho Municipal de Educação de Macapá (CMEM) realizou, na tarde desta sexta-feira (25) no auditório do Senac, o ciclo de palestras “Caminho para legalidade do ensino”, para gestores e pedagogos das unidades escolares.
![](https://macapa.ap.gov.br/wp-content/uploads/2023/05/52925068867_fbc873c144_o-scaled.jpg)
![](https://macapa.ap.gov.br/wp-content/uploads/2023/05/52925069172_a7f7bf4252_o-scaled.jpg)
De acordo com a presidente do Conselho Municipal de Educação, Rosylene Cunha, o objetivo dessa formação é orientar as escolas de educação infantil da rede pública municipal e privada, quanto aos procedimentos necessários para efetivação do processo de regularização escolar, com base nas legislações vigentes.
“Muitas escolas, principalmente da rede privada, encontram-se irregulares junto ao CMEM, por desconhecerem esses caminhos. O evento tem a intenção de fazer com que os gestores e pedagogos consigam compreender o processo de regularização das escolas para que possam buscar a legalidade do ensino”, ressaltou a presidente.
![](https://macapa.ap.gov.br/wp-content/uploads/2023/05/52925067572_fe7dd8a8a5_o-scaled.jpg)
![](https://macapa.ap.gov.br/wp-content/uploads/2023/05/52926103968_9c8047d7c5_o-scaled.jpg)
A secretária municipal de Educação, Monick França, destacou a importância do Ciclo de Palestras para o entendimento dos processos de regulamentação escolar. “Esta é uma pauta necessária para que, de fato, o direito à educação das nossas crianças seja garantido com qualidade”.
Ao todo, 95 representantes de escolas participaram do evento, 40 escolas municipais e 35 escolas privadas.
![](https://macapa.ap.gov.br/wp-content/uploads/2023/05/52926102813_38d91f56a3_o-scaled.jpg)
![](https://macapa.ap.gov.br/wp-content/uploads/2023/05/52925655131_9e7dbc475a_o-scaled.jpg)
Fabricio de Souza, gestor da escola municipal Joanna Santos, localizada no Quilombo do Curiaú, falou de seu aprendizado com o Ciclo de Palestras.
“Esse encontro serve para que a gente entenda melhor o processo de regularização escolar, quanto a alvarás, licenças relativas à parte de segurança estrutural e vigilância sanitária das unidades, entre outras ações necessárias”, frisou o gestor.
Ciclo de palestras realizadas:
- Palestra: Aspectos Legais para Concessão do Alvará de Vistoria do Corpo de Bombeiros. Palestrante: Tenente Vania do Socorro Leão, Chefe da Seção da Vistoria Técnica Corpo De Bombeiros – AP
- PALESTRA: Aspectos Legais para Concessão da Licença Sanitária. Palestrante: Claudete Maues, Bióloga e Fiscal da Secretaria Municipal de Vigilância em saúde -SEMVS/PMM
- Palestra: Resoluções que Normatizam à Autorização de Funcionamento Escolar. RESOLUÇÃO 12/2018-CMEM – RESOLUÇÃO 15/2019-CMEM
Palestrante: Célio Cordeiro Marques Assessor Técnico-Pedagógico – CMEM - Palestra: Orientações e Encaminhamentos Quanto ao Processo de Regularização Escolar.
Palestrante: Rogéria das Neves Pereira, Chefe da Divisão e Organização Escolar – SEMED/DOE.
O evento contou com a parceria da Secretaria Municipal de Educação (Semed), Secretaria Municipal de Vigilância em Saúde (SEMVS), Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amapá, Senac e Sinepe/AP.
Confira mais fotos:
![](https://macapa.ap.gov.br/wp-content/uploads/2023/05/52926102163_c3a1f472fe_o-scaled.jpg)
![](https://macapa.ap.gov.br/wp-content/uploads/2023/05/52926041685_a48af5f79f_o-scaled.jpg)
![](https://macapa.ap.gov.br/wp-content/uploads/2023/05/52925809534_6c0323557a_o-scaled.jpg)
![](https://macapa.ap.gov.br/wp-content/uploads/2023/05/52925654421_b1f2ec561e_o-scaled.jpg)
![](https://macapa.ap.gov.br/wp-content/uploads/2023/05/52926101958_383111cbbd_o-scaled.jpg)
![](https://macapa.ap.gov.br/wp-content/uploads/2023/05/52926041465_26c08eb29e_o-scaled.jpg)
![](https://macapa.ap.gov.br/wp-content/uploads/2023/05/52926101763_d3051fabff_o-scaled.jpg)
![](https://macapa.ap.gov.br/wp-content/uploads/2023/05/52925654076_93a925a5f4_o-scaled.jpg)
![](https://macapa.ap.gov.br/wp-content/uploads/2023/05/52926041375_b83f214199_o-scaled.jpg)
![](https://macapa.ap.gov.br/wp-content/uploads/2023/05/52925067347_6689bf72e0_o-scaled.jpg)
![](https://macapa.ap.gov.br/wp-content/uploads/2023/05/52925809819_9fa0958201_o-scaled.jpg)
![](https://macapa.ap.gov.br/wp-content/uploads/2023/05/52925067392_541ec4cbdf_o-scaled.jpg)
![](https://macapa.ap.gov.br/wp-content/uploads/2023/05/52925654961_21b4e33cbb_o-scaled.jpg)
![](https://macapa.ap.gov.br/wp-content/uploads/2023/05/52926042455_b01beb620e_o-scaled.jpg)
![](https://macapa.ap.gov.br/wp-content/uploads/2023/05/52926103968_9c8047d7c5_o-scaled.jpg)
![](https://macapa.ap.gov.br/wp-content/uploads/2023/05/52925656211_84c68cba0b_o-scaled.jpg)
![](https://macapa.ap.gov.br/wp-content/uploads/2023/05/52926042725_2a58994a01_o-scaled.jpg)
![](https://macapa.ap.gov.br/wp-content/uploads/2023/05/52925810424_e157467aba_o-scaled.jpg)
![](https://macapa.ap.gov.br/wp-content/uploads/2023/05/52926041640_7756e13559_o-scaled.jpg)
![](https://macapa.ap.gov.br/wp-content/uploads/2023/05/52926102323_cbb3920d1c_o-scaled.jpg)
![](https://macapa.ap.gov.br/wp-content/uploads/2023/05/52925810219_97c440d9d1_o-scaled.jpg)
![](https://macapa.ap.gov.br/wp-content/uploads/2023/05/52925810424_e157467aba_o-1-scaled.jpg)
![](https://macapa.ap.gov.br/wp-content/uploads/2023/05/52925810424_e157467aba_o-1-1-scaled.jpg)
![](https://macapa.ap.gov.br/wp-content/uploads/2023/05/52925068182_9087b64355_o-scaled.jpg)
![](https://macapa.ap.gov.br/wp-content/uploads/2023/05/52925655711_bc3b41de04_o-scaled.jpg)
Fotos: Nagila Rocha | PMM