Ações de conscientização e fiscalização sobre descarte correto de resíduos são realizadas pela Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana, que retorna com a campanha Lixo Zero para as ruas de Macapá. A iniciativa também verifica o acúmulo de entulho nas áreas de ressaca, margens dos canais e terrenos baldios.
A campanha pretende tornar efetiva a lei municipal de Limpeza Urbana, que orienta a população sobre a importância do não descarte de resíduos nas ruas, praças e demais áreas públicas da cidade.
‘’Trabalhamos bastante para tornar Macapá uma cidade mais bonita, limpa e sustentável. Planejamos ações de limpeza diariamente e reforçamos as campanhas de conscientização e fiscalização sobre descarte correto de resíduos. Não queremos multar ninguém, mas se for preciso, faremos. Por isso, precisamos que todos nos ajudem nesta causa’’, explica o secretário municipal de Zeladoria Urbana, Jean Patrick.
De acordo com a Zeladoria Urbana, 90% das lixeiras irregulares são formadas pelo descarte incorreto de carcaças de eletroeletrônicos, pedaços de madeira, garrafas de plástico, resíduos vegetais de caroços de açaí e até mesmo o lixo doméstico.
Lixo Zero
A conscientização ocorre pelo menos três vezes ao mês, após o mapeamento das áreas que apresentam acúmulo de lixo e entulho, realizado pelo Departamento de Fiscalização da secretaria.
O levantamento identifica o infrator, torna ciente da situação, notifica e se for reincidente, são aplicadas as penalidades previstas na lei. Em caso de flagrante, as punições são aplicadas imediatamente e no mesmo instante o infrator recebe orientações sobre o descarte correto de resíduos.
Lei municipal
Jogar lixo em via pública é considerado infração grave de acordo com a Lei Orgânica n° 54/2008 do Município de Macapá, que prevê multas de até R$ 1.500,00, além de processos nas esferas penal e/ou judicial.
Denúncias
Denúncias podem ser feitas pelo contato (96) 99970-1078 ou no prédio da Zeladoria Urbana, localizado na Avenida Maria Quitéria, nº 317, bairro Trem.
