A Prefeitura de Macapá foi uma das quatro instituições locais contempladas no 4º Ciclo de Concessão do Selo Nacional de Responsabilidade Social pelo Trabalho no Sistema Prisional (Selo RESGATA), concedido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP), a empresas e organizações que empregam mão de obra de pessoas privadas de liberdade, cumpridoras do regime semiaberto, aberto e egressos do sistema prisional.
O reconhecimento à Prefeitura de Macapá se deu por meio do projeto Liberdade e Cidadania e pelo Convênio nº 005/2021, celebrado entre a instituição e o Conselho da Comunidade na Execução Penal (CCEP). Juntas, as duas iniciativas empregam cerca de 200 ressocializandos, entre egressos e pessoas que cumprem pena no regime semiaberto. Desse total, 40 estão ligados diretamente à Secretaria Municipal de Zelador Urbana e são responsáveis pela limpeza pública da cidade.
“A Prefeitura de Macapá cumpre o papel social de trabalhar a reintegração dessas pessoas à sociedade para que a partir do trabalho desenvolvido, eles possam ter dignidade e perspectiva de um futuro melhor”, diz o prefeito de Macapá, Dr. Furlan.
De acordo com o juiz titular da Vara de Execuções Penais de Macapá, João Matos Júnior, o projeto vem crescendo em número de parceiros e de pessoas atendidas. “O projeto cresceu muito em quatro anos, quando saímos das 100 vagas iniciais do Liberdade e Cidadania, desenvolvido pelo Município de Macapá, para 547 vagas entre os diversos parceiros”, comemora.
