Macapá é um dos municípios brasileiros com melhor ambiente para negócios, segundo o ranking geral do Índice de Cidades Empreendedoras (ICE) 2022. A capital subiu 29 posições, alcançando 40º lugar. A pesquisa foi produzida pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap).
O relatório avalia o ambiente regulatório, infraestrutura, mercado, acesso a capital, inovação, capital humano e cultura e seus indicadores. No último relatório em 2020, Macapá estava na posição 69º. Em 2022, o salto foi para 40º entre as cidades do país.
De acordo com o levantamento, Macapá está entre as três cidades da Região Norte com o ambiente mais propício ao empreendedorismo, ficando atrás apenas de Manaus e Porto Velho.
O ponto mais forte da capital do Amapá foi na determinante ambiente regulatório, que verifica a complexidade burocrática, tempo de processos, tributação com as alíquotas do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviços De Qualquer Natureza (ISS) e qualidade de gestão fiscal.
O prefeito de Macapá, Dr. Furlan, destaca que o desempenho alcançado é fruto de muito trabalho. Os números comprovam que a capital está se desenvolvendo, levando em consideração que o empreendedorismo movimenta a economia.
‘’Macapá não ficou estagnada durante o período mais severo da pandemia da Covid-19. Agora o retorno das atividades precisa ser em um cenário inovador. A pesquisa orienta debates e políticas para melhoria do ambiente de negócios. O empreendedorismo é essencial para o desenvolvimento de uma cidade trabalhadora, pois gera novos postos de trabalho’’, explica.
Empreendedorismo
Uma das ações que ajudaram Macapá a ser tornar uma das melhores cidades empreendedoras do país, foi a criação da Sala do Empreendedor do município, espaço que disponibiliza uma série de atividades empresariais que facilita o dia a dia de empresários, microempreendedores individuais (MEIs) e pessoas que estão em fase de estruturação do seu negócio. A iniciativa é promovida em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).
Além disso, empresas de baixo risco têm sua abertura facilitada. A iniciativa permite que o responsável faça uma solicitação on-line, por meio do sistema da prefeitura de Macapá. Após isso, a Secretaria Municipal de Finanças (Semfi) faz a liberação de um alvará de 180 dias, com a autorização provisória, realizada em até 48h após a entrada da solicitação, habilitando a empresa a funcionar.
Relatório
A pesquisa do ICE foi realizada com base de dados de 2021, que verificam os desafios das cidades, como por exemplo, o tempo gasto para formalização dos negócios, desenvolvimento econômico e acesso a mão de obra qualificada. A análise criteriosa abrange os 101 maiores ecossistemas de empreendedorismo do país.
