O Conselho Municipal de Assistência Social de Macapá (CMAS), com o apoio da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), iniciou na noite desta quarta-feira (19) a 11ª Conferência Municipal de Assistência Social com o tema “Reconstrução do SUAS: O SUAS que temos e o SUAS que queremos”. O evento que acontece no período de 19 e 20 de julho de 2023 vai tratar de elaboração de novas propostas para criação de novas políticas públicas a serem executadas por meio do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
Na solenidade de abertura o grupo de dança formado por idosos da 3ª idade do Cras Alegria fizeram uma apresentação cultural dançando carimbó e marabaixo. Os integrantes são usuários do equipamento que desenvolve ações de atendimento aplicadas pelo SUAS que ampara pessoas em situação de vulnerabilidade social.
“É na Conferência Municipal de Assistência Social que as demandas da política de Assistência Social são debatidas, assim como, as prioridades e metas para atendê-las”, disse a presidente do CMAS, Uaci Caldas.
Os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) de Macapá são unidades responsáveis pela oferta de serviços de proteção básica do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), nas áreas de vulnerabilidade e risco social. O Cras é a principal porta de entrada para os serviços do SUAS, possibilitando o acesso a um grande número de famílias à proteção social e de assistência.
Maria Trindade, de 56 anos, é usuária do Cras Amor, localizado na Zona Norte da cidade, vítima de escalpelamento ela conta que encontrou serviços de acolhida e assistência no Cras.
“Frequento o Cras desde que sofri o acidente, na unidade sempre fui muito bem acolhida e assistida tanto de forma psicológica quanto no acesso de muitos serviços, saúde, documentos, benefícios e atividades que nos fortalece e incentivam. É com muita satisfação que represento hoje todas as mulheres escalpeladas que precisam de assistência”, afirmou Maria.
A coordenadora de políticas públicas sociais da Assistência Social, Cláudia Camões, explica que o encontro promove o fortalecimento da Assistência Social tanto da instituição governamental quanto das entidades não governamentais que contribuem para o desenvolvimento da política social.
“No encontro vamos identificar o que precisa melhorar, criar estratégias e elaborar propostas para serem levadas para a nacional aprovar como políticas públicas para atender essas famílias que se encontram em vulnerabilidade social. Além disso, o evento também é troca de experiências entre os trabalhadores do SUAS e o estabelecimento de pactos entre o governo e a sociedade civil”, detalha a coordenadora.
O evento reuniu no auditório da Faculdade Estácio Famap autoridades, servidores da Assistência Social do município de Macapá, representantes do executivo municipal e do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).
A 11ª Conferência Municipal de Assistência Social de Macapá vai tratar de 5 Eixos Temáticos, em trabalhos de grupos, sendo:
Eixo 1 – Financiamento: Financiamento e orçamento de natureza obrigatória, como instrumento para uma gestão de compromisso e responsabilidades dos entes federativos para garantia dos direitos socioassistenciais contemplando as especificidades regionais do país.
Eixo 2 – Controle Social: Qualificação e estruturação das instâncias de Controle Social com diretrizes democráticas e participativas.
Eixo 3 – Articulação entre os segmentos: Como potencializar a participação social no SUAS?
Eixo 4 – Serviços, Programas e Projetos: Universalização do acesso e a integração das ofertas dos serviços e direitos no SUAS.
Eixo 5 – Benefício ou Transferência de Renda: A importância dos benefícios socioassistenciais e o direito à garantia de renda como proteção social na reconfiguração do SUAS.
Após as apresentações dos eixos ocorre nesta quinta-feira (20) a deliberação e votação de propostas, eleição dos delegados para a conferência estadual onde irão defender as propostas aprovadas pelo município e encerramento.
A representante do Ministério do Desenvolvimento Social, Ana Carla, afirma que o debate e o diálogo é que apontam soluções para o melhoramento da Assistência Social para a população. “Na conferência vamos debater o que é o SUAS hoje, o que temos no SUAS e o que precisamos avançar e melhorar para poder ofertar novos serviços paras as pessoas em vulnerabilidade social”, frisou Ana Carla.
Prevista na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e na Norma Operacional Básica do SUAS (NOB/SUAS), a Conferência tem como objetivo central a reavaliação da Política de Assistência Social e o aprimoramento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). “É importante que todos participem da conferência municipal para que as propostas retornem como benefícios para a nossa Assistência Social”, destacou o secretário municipal de Assistência Social, João Henrique.
Fotos: Jesiel Braga/PMM
