O prefeito de Macapá Dr. Furlan assinou na manhã desta terça-feira (25) o Decreto Municipal nº 3.458/2021 – PMM que dispõe sobre as novas condições de abertura das atividades econômicas. O documento tem vigência de 26 de maio a 7 de junho.
As principais alterações estão nos horários de funcionamento dos estabelecimentos. Os shoppings centers passam a funcionar todos os dias das 10h às 21h. Academias de musculação e boxes de crossfit e similares estão liberados todos os dias seguindo o horário 6h às 22h com a capacidade máxima de até 50%.
As atividades de lazer em clubes e balneários públicos e privados foram permitidas de quarta a domingo das 9h às 18h com 50% de sua capacidade total. Além disso, competições de esportes coletivos em praças, arenas, quadras poliesportivas e estádios podem ser realizadas de segunda-feira a sábado das 6h às 22h, vedado a presença de público, bem como o consumo de bebidas e alimentos em seu interior.
O documento proíbe o consumo de bebidas alcoólicas em logradouros, praças, calçadas e vias públicas, e no interior de estabelecimentos comerciais. O toque de recolher passa a ser das 23h às 5h.
Já para restaurantes, churrascarias e similares, fica permitida a venda e o consumo de bebidas alcoólicas no interior dos estabelecimentos, bem como apresentações ao vivo de no máximo dois artistas. O horário de funcionamento é das 10h às 22h para atendimento presencial, e de 8h às 1h para delivery.
A Secretaria Municipal de Educação (Semed) realizará nesta quarta-feira (26), Dia Nacional do Censo Escolar, a abertura oficial da pesquisa censitária para o ano letivo de 2021. A atividade ocorrerá por meio de videoconferência na plataforma Google Meet. O encontro tem como público-alvo gestores e secretários escolares de todos os estabelecimentos de ensino da rede municipal de educação de Macapá. Cada escola irá receber o link de acesso à sala de formação.
O censo escolar é o principal instrumento de coleta de informações da Educação Básica e a mais importante pesquisa estatística educacional brasileira. A coleta de dados é dividida em duas etapas e acontece sempre no início e final do ciclo anual dos calendários letivos. Em 2021, a primeira etapa deve seguir até o dia 23 de agosto.
Durante a primeira etapa, há a coleta de informações sobre estabelecimentos de ensino, gestores, turmas, alunos e profissionais escolares em sala de aula. Já a segunda etapa corresponde ao levantamento de dados sobre a situação de aprovado ou reprovado do estudante, bem como as informações sobre transferências, abandono e rendimento escolar dos alunos ao fim do ano letivo.
O titular da pasta da Educação de Macapá, Edielson de Souza, ressalta a importância desse levantamento para a implementação de políticas públicas voltadas à educação.
“É por meio do censo que é possível compreender se as políticas públicas voltadas à Educação estão sendo eficazes, pois os dados que iremos obter nas duas fases irão retratar a efetividade do processo de ensino-aprendizagem em todas as nossas unidades escolares. Isso nos ajudará a planejar ações estratégicas para elevar os índices educacionais em Macapá”, explica o gestor.
Censo Escolar
O Censo Escolar é coordenado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e realizado em regime de colaboração entre as secretarias estaduais e municipais de Educação, com a participação de todas as escolas públicas e privadas do país. No que diz respeito às escolas públicas municipais de Macapá, a pesquisa estatística abrange a Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Para a realização das etapas do Censo, cada ator envolvido no processo tem atribuições diferenciadas. No caso da rede municipal de ensino de Macapá, profissionais da Divisão do Censo Escolar (Dice) e da Coordenadoria de Inovação e Análise de Dados (Ciad) da Semed treinam os agentes responsáveis pelo processo censitário nas respectivas escolas. A Semed também acompanha e monitora toda a execução do Censo nas escolas administradas pelo município. Já aos diretores escolares cabe a responsabilidade de inserir no sistema Educacenso as informações, com base em diários de classe, atas e outros documentos das escolas.
Nesta segunda-feira (24), a Prefeitura de Macapá, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) e Secretaria Municipal de Direitos Humanos (SEMDH), promoveu a entrega de kits para bebês às mulheres atendidas pelo Centro de Referência de Atendimento à Mulher (Cram) da zona norte e zona sul.
25 kits foram distribuídos para as gestantes acompanhadas pelo Centro. O benefício é fruto de emenda parlamentar no valor de 19,1 milhões, alocados pelo deputado Acácio Favacho, Luiz Carlos e senador Randolfe Rodrigues. R$ 531.750,00 do montante é utilizado para a aquisição dos kits.
Segundo a titular da Semas, Patrícia Ferraz, a parceria entre as pastas é de extrema importância para o mapeamento e identificação das mulheres atendidas pelo Cram que correspondem ao perfil para receber o kit para bebês.
“Nossa parceria com o Cram será a primeira de muitas, pois através dele a Semas pode chegar a prováveis beneficiárias do kit, esse foi nosso maior objetivo neste mês das mães. Alcançamos muitas gestantes por meio das ações nos Cras, Cram e no atendimento em domicílio”, explica a secretária.
O papel do Cram
O Centro de Referência de Atendimento à Mulher (Cram) é um dispositivo que presta acolhimento humanizado às mulheres em situação de violência, por meio de atendimentos psicológico e social, além da orientação e encaminhamentos jurídicos necessários à superação da situação de violência.
“É muito importante essa parceria, porque o benefício chega a essa mulher que está precisando tanto do acolhimento do Cram quanto do apoio socioassistencial. Muitas gestantes nos procuram desamparadas e devemos acolhê-las e prestar todo o apoio possível”, pontua Simone Ferreira, coordenadora-geral de Políticas para as Mulheres.
Josiany Dias, de 26 anos, está grávida de oito meses. De acordo com a dona de casa, a palestra sobre os desafios da maternidade foi um importante momento em que cada uma expôs suas expectativas para a criação do filho.
“Estamos gratas não só pelo recebimento do kit, mas também pelos momentos de reflexões sobre a maternidade. Isso nos ajuda a compreender melhor o nosso papel enquanto mulheres e mães”, disse a gestante.
Para receber o kit para bebês a mãe deve estar no oitavo mês de gestação ou com recém-nascido de até um mês de idade, além de visitar o Cras de abrangência do seu bairro para receber o acolhimento.
Vithória Barreto Secretaria Municipal de Assistência Social
Nesta segunda-feira (24), o prefeito de Macapá, Dr. Furlan sancionou o projeto de Lei, de autoria do vereador Caetano Bentes, que altera dispositivos da Lei Municipal 1.693/2009, regulamentando os valores a serem pagos nos estágios remunerados de estudantes na capital e dando outras providências. Instituições e Agentes de Integração poderão ainda celebrar convênios com a administração pública municipal.
A lei altera o disposto no artigo 6º, parágrafo quarto, que fica estipula que os estudantes de ensino médio, técnico e especial trabalharão quatro horas por dia e 20 horas semanais, já os estudantes de ensino superior terão carga horária de seis horas por dia e 30 horas semanais. Ainda de acordo com a alteração da lei, os valores das bolsas de estágio deverão obedecer ao valor mínimo de meio salário mínimo vigente.
Para o prefeito de Macapá, Dr. Furlan, a sanção da lei é mais um passo do programa de oportunidade para o jovem da capital. “Estamos sancionando mais um projeto de lei, dessa vez de autoria do vereador Caetano. É um dia mais que importante para a gente, não só pelo vereador, mas também pelos nossos estagiários de Macapá. Trabalhamos em prol da juventude e assinar a sanção da lei é mais um passo da execução do nosso programa de oportunidade dos jovens”, explica.
O autor do projeto, vereador Caetano Bentes, enfatiza que a lei é a concretização de políticas públicas para a inserção dos jovens no mercado de trabalho. “Eu tive oportunidade de ser estagiário, no serviço público inclusive. Com a lei do estagiário as instituições públicas e privadas vão poder oportunizar aos jovens conhecimentos e inserção no mercado de trabalho. Com o disposto na lei, instituições amapaenses poderão participar de convênios de estágio”, disse.
Para a presidente do Instituto de Aprendizagem Inova, Fabiola Ribeiro, a lei possibilitará que instituições locais possam celebrar, ainda, convênios com instituições públicas. “Agora todas as instituições sem fins lucrativos e devidamente registradas poderão celebrar contratos e convênios com o poder público e empresas privadas. Com esse dispositivo de lei vamos poder garantir mais segurança para as instituições locais de celebrar convênios de estágio e assim criar mais oportunidades para os jovens”, finaliza.
Outra inovação é a possibilidade de, além das empresas privadas, que o convênio para os estágios possa ser celebrado também no âmbito da Prefeitura de Macapá, suas autarquias e da Câmara Municipal de Macapá (CMM). Esses convênios poderão ser celebrados por meio de agentes de integração, sem fins lucrativos, registrados no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e com sede no Município de Macapá.
Lucas Costa Secretaria Municipal de Comunicação Social
A Prefeitura de Macapá realizou nesta segunda-feira (24), o ato simbólico de entrega da chave da Fundação Municipal de Cultura (Fumcult) para um servidor LGBTQIA+. A ação faz parte da campanha ‘Respeite e acolha a diversidade. Macapá uma cidade que combate a LGBTfobia’, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos (SEMDH), organizada pela Coordenadoria Municipal de Políticas de Diversidade.
A iniciativa intitulada ‘Fumcult de todas as cores’ tem como objetivo ampliar o diálogo com os artistas da comunidade em Macapá. O evento faz alusão ao Dia Internacional de Combate à Homofobia, Transfobia e a Bifobia, celebrado no dia 17 de maio. A data representa a luta contra a violência e preconceito passado por pessoas LGBTQIA+.
Durante a solenidade, o diretor-presidente da Fumcult, Alain Cristophe Medeiros, discursou sobre respeito, inclusão e reconhecimento do fazer cultural dos artistas LGBTQIA+ de Macapá. ‘’Este é um momento único e importante. Quando falamos da cultura LGBT nos referimos aos artistas de diversos segmentos, por isso precisamos de igualdade. A Fundação estará sempre de portas escancaradas para a comunidade”, afirma.
O coordenador municipal de Políticas da Diversidade da SEMDH, Edem Jardim, que esteve presente na cerimônia, falou sobre a atividade ser um momento histórico para Macapá. ‘’Promover a política pública cultural para a nossa população LGBTQIA+ é extremamente importante. Este ato representa resistência e luta para o nosso reconhecimento enquanto segmento artístico da cultura do nosso Município’’, destaca.
Cerimônia O diretor-presidente Alain Cristophe Medeiros entregou a chave da Fundação Municipal de Cultura ao servidor Ramon Furtado, de 30 anos, que foi diretor-presidente por um dia. Em seu primeiro ato enquanto gestor simbólico, Ramon nomeou Lobotomy, uma artista amapaense, transgênero não binária e andrógena, para direção adjunta da Fumcult.
‘’Agradeço a oportunidade de ter sido diretora-adjunta da Fundação por um dia. Foi um momento encorajador. Enquanto artista LGBTQIA+ sei da importância de ocuparmos esse tipo de local. Sou uma representatividade do movimento, que inclui as drag queen, as andrógenas e as DJ’s. Tenho noção das demandas de políticas públicas que necessitamos’’, ressalta Lobotomy.
Em um segundo momento, o presidente simbólico Ramon Furtado conversou com as artistas Beatrice Borges e Ini Palheta, baterista e vocalista da banda Karma Ink, do estilo do Hard Rock. A pauta era os desafios da comunidade LGBTQIA+ no cenário cultural macapaense.
Cadastro SIMIIC A ação também promoveu o reconhecimento da cultura LGBTQIA+ como segmento cultural, através da intensificação de cadastramento no Sistema Municipal de Informação e Indicadores Culturais (SIMIIC), disponível no site da Prefeitura de Macapá.
Sereia Caranguejo tem 25 anos, é transgênero não binário e gênero fluído. A artista visual, que trabalha com escultura, desenho e pintura digital, aproveitou o momento para se cadastrar no SIMIIC, vendo uma oportunidade para concorrer a futuros editais e políticas públicas.
‘’O cadastro é um passaporte para futuras parcerias com o Município. Fico feliz por essa valorização enquanto artista. Esse momento faz as pessoas repensarem sobre suas atitudes. Já sofri muito bullying na escola, na sociedade mesmo, com piadinhas. Acredito que a arte está aí para ser vista. Ela afeta as pessoas’’, explica a artista.
O cadastro para artistas no SIMIIC pode ser realizado de forma online, através do link https://fumcult.macapa.ap.gov.br/cadastro/. Os artistas que tiverem dificuldades de acesso, podem procurar a Fumcult, de segunda à sexta-feira, das 14h às 18h. O SIMIIC é aberto para todos os segmentos culturais, como dança, teatro, música, audiovisual, cultura urbana e agora também cultura LGBT, dentre outros.
Nesta segunda-feira (24), servidores municipais que atuam na Guarda Civil Municipal de Macapá (GCMM), Bioparque da Amazônia e Defesa Civil de Macapá, iniciaram o curso de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais, o objetivo é auxiliar na redução de queimadas em áreas verdes do município. A capacitação ocorre por meio da parceria entre a Guarda Municipal e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
O curso iniciou nesta segunda-feira (24) e encerra na sexta-feira (28), totalizando 40 horas de capacitação. O treinamento está sendo ministrado pelo Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo) do Ibama, com participação de 20 agentes do município.
De acordo com o Comandante Geral da Guarda Civil, Inspetor Jeziel Costa, o curso foca na parte preventiva e educativa no combate a incêndios florestais.
“Além de capacitar nossos guardas sobre combate a incêndios florestais, a capacitação trabalha as medidas para auxiliar e conscientizar as pessoas a respeito de incêndios e queimadas. O Programa permite ainda prevenir eventuais riscos de incêndio, assim como atuar diretamente sobre iminente”, observa.
O Curso visa ainda promover atividades de recuperação de áreas degradadas e suprir o sistema de informações sobre incêndios florestais. A semana de capacitação conta com aulas práticas e teóricas, noções de controle de incêndio florestal, segurança no trabalho, comportamento do fogo, uso de equipamentos e ferramentas, além de prova teórica.
Prevfogo O Sistema Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, Prevfogo, é atribuído pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, e visa coordenar as ações necessárias à organização, implementação e operacionalização das atividades relacionadas com educação, pesquisa, prevenção, e controle e combate aos incêndios florestais e queimadas.
Ana Cleide Torres Guarda Civil Municipal de Macapá
Nesta terça-feira (25), a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) ofertará a primeira dose da vacina contra a Covid-19 Pfizer/BioNTech para pessoas com transtornos mentais, além da aplicação da segunda dose da AstraZeneca aos profissionais de saúde e demais pessoas com o período de aplicação da dose reforço para dias 24, 25 e 26 de maio.
Segunda dose Oxford/Astrazeneca A segunda dose do imunizante Oxford/Astrazeneca para profissionais de saúde e demais pessoas com o período de aplicação da dose reforço para dias 24, 25 e 26 de maio, será ofertada nos pontos drive-thru localizados nas Praças Floriano Peixoto e do Estádio Zerão, Policlínica e Rodovia do Curiaú. Além destes locais, a vacina também estará disponível na quadra da Igreja Jesus de Nazaré.
O encerramento do ciclo vacinal desse grupo será das 9h às 15h e para ter acesso a vacina será necessário apresentar os originais e cópias de um documento oficial com foto, comprovante de residência e carteira de vacinação com indicação da aplicação da primeira dose.
Pessoas com transtornos mentais Ainda na terça-feira, a Semsa vacinará as pessoas com transtornos mentais de a partir dos 18 anos. A imunização deste grupo ocorrerá nas Unidades Básicas de Saúde São Pedro, Congós e Novo Horizonte, das 10h às 17h.
Para receber a primeira dose da vacina Pfizer/BioNTech, é necessário apresentar os originais e cópias de um documento oficial com foto, CPF, comprovante de residência, laudo médico que comprove a sua condição.
Na manhã deste domingo (23), o prefeito Dr. Furlan esteve no bairro Novo Buritizal para entrega da obra de pavimentação na Rua Leopoldo Queirós Teixeira. Foram 200 metros de asfalto executados com recursos próprios do tesouro municipal.
“Este foi um pedido que recebemos da população através das nossas redes sociais. Trabalhamos com planejamento, revitalizamos, fizemos a limpeza e pavimentação com intuito de garantir qualidade de vida à comunidade local”, disse o prefeito de Macapá.
A obra foi bem recebida pelos moradores que aguardavam pelos serviços. “Estávamos há mais de 27 anos nesse sofrimento, poeira no inverno, lama no verão. Agora o asfalto chegou e vai melhorar nossa situação”, disse o morador Marcio Sobral.
O secretário municipal de Obras, Cassio Cruz, ressaltou que trabalhos desse porte serão contínuos. “Com essas visitas podemos avaliar como resolver alguns problemas crônicos, como, por exemplo, água servida nas vias. É em contato com a comunidade que encontramos demandas e damos continuidade ao asfaltamento das ruas”, disse.
Agenda Dando prosseguimento na agenda deste domingo, o prefeito percorreu a Avenida Deoclides Franco, no bairro Novo Horizonte, na zona norte. O trecho vistoriado será avaliado pelas equipes da Prefeitura para que, com utilização de recurso próprio, a obra venha ser executada.
“A Prefeitura está unindo esforços para atender aos anseios dos moradores, que aguardam há bastante tempo por essa pavimentação. Estamos acelerando cada vez mais, e isso reflete no bem-estar de todos, significa qualidade de vida”, finalizou o prefeito Dr. Furlan.
Comitiva Estiveram na comitiva de hoje, os secretários José Elia Rigamonti, da Secretaria Municipal de Iluminação Pública; Cassio Cruz, da Secretária Municipal de Obras; Inspetor Jeziel Cordeiro, Comandante da Guarda Civil Municipal, e os vereadores Caetano Bentes (Rede) e João Mendonça (PL).
Ana Cleide Torres Secretaria Municipal de Comunicação Social
Nesta segunda-feira (24), o cronograma de vacinação contra a Covid-19 em Macapá atende trabalhadores da educação, grávidas, puérperas e deficientes permanentes. A ação conta com o estoque de vacinas Astrazeneca e Pfizer. A Prefeitura aguarda a chegada de novas doses da CoronaVac para retomar a imunização deste público específico.
Oxford/AstraZeneca Nesta segunda-feira será aplicada a primeira dose (D1) da vacina Astrazeneca em trabalhadores da educação com idades de 49, 50 e 51 anos, que atuam em escolas públicas e privadas do Ensino Fundamental I, creches e Educação de Jovens e Adultos (EJA). Os profissionais devem residir em Macapá.
A Secretaria Municipal de Saúde também prossegue com a aplicação de segunda dose (D2) em trabalhadores da saúde e idosos que já estão no período marcado no cartão de vacinação para receber o reforço.
Com a Astrazeneca também será aplicada a D1 em idosos de 60 anos ou mais que ainda não receberam o imunizante.
Para todos estes públicos a vacina está disponível de 9h às 15h nos pontos de drive-thru localizados nas praças Floriano Peixoto e Estádio Zerão, Policlínica e Rodovia do Curiaú. Aos pedestres, a vacinação se concentra na quadra da Igreja Jesus de Nazaré.
É necessário apresentar documento original com foto e comprovante de residência. No caso de D2, cartão de vacina que comprove a primeira dose. Para os professores, último contracheque ou declaração de comprovação de vínculo.
Pfizer/BioNTech Com a vacina Pfizer serão atendidos nesta segunda-feira, deficientes permanentes com ou sem cadastro no BPC (benefício), e as grávidas e puérperas (até 45 dias pós-parto) com comorbidade.
A primeira dose ofertada a este público está disponível das 10h às 17h nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) São Pedro, Congós e Novo Horizonte.
É necessário apresentar os originais e cópias de documento oficial com foto, CPF, comprovante de residência e laudo médico que comprove a sua condição. As puérperas devem apresentar a certidão de nascimento da criança. Aos deficientes com cadastro no BPC, é necessário apresentar cópia do cartão de benefício.
A Prefeitura de Macapá continua com as obras de reforma e ampliação de equipamentos públicos que promovem uma melhor qualidade de vida à população. Após a inauguração da quadra de tênis localizada na Praça da Conceição, no bairro do Trem, a instituição entregou, na tarde deste sábado (22), a arena de futebol do bairro do Muca reformada.
O espaço voltado ao esporte e lazer foi entregue para dar mais conforto e segurança aos praticantes de atividades físicas. A partir da reforma, os moradores do Muca e bairros adjacentes terão uma arena moderna, com pintura nova e equipada com gramado sintético e alambrado. Além disso, o local foi também recebeu sistema de combate a incêndio e cabine de transmissão.
Para o prefeito de Macapá, Dr. Furlan, a entrega do espaço significa o fomento do esporte e promoção de saúde. “Agradeço a toda equipe envolvida na execução desse importante projeto de construção do esporte de Macapá, especialmente ao senador Davi, autor da emenda. Como médico cardiologista, acredito que o esporte pode mudar a qualidade de vida das pessoas, e entregar esse equipamento totalmente revitalizado, significa também promoção de saúde, educação e esporte no bairro do Muca”, explica.
“Além da arena do Muca, outras10 arenas, o Glicério Maques e outros espaços estão sendo totalmente revitalizados para que Macapá desenvolva ainda mais o esporte. Nesses espaços os munícipes terão escolinhas que vão tirar as crianças e jovens das ruas para praticar um esporte”, completa o prefeito.
Recursos
A obra de revitalização faz parte de um conjunto de entregas relacionadas ao esporte em Macapá. Com grama sintética e drenagem, a revitalização do espaço custou R$ 778.308,98. O recurso foi alocado através de emenda parlamentar do Senador Davi Alcolumbre (DEM), que destacou que a obra só foi possível ser entregue pela união de esforços com a Prefeitura de Macapá.
“Juntos, conseguimos entregar esse espaço para os nossos esportistas que sonham com essa arena há pelo menos 30 anos, e isso foi possível agora. Fico muito feliz com a nossa boa relação com a Prefeitura de Macapá que desde o primeiro dia da atual gestão dialoga com a gente buscando o melhor para a população da nossa capital, que ganha esse novo lugar que servirá muito bem à sociedade. Estamos felizes em ter destinado esse importante recurso para a revitalização desse espaço”, declara o senador.
Promoção do esporte
“Trabalhamos para garantir que os espaços públicos voltados ao esporte sejam ambientes seguros e adequados para cada atividade física. Estamos entregando a Arena do Muca, que foi totalmente reformada. A partir da entrega, os frequentadores do espaço terão um local moderno à sua disposição”, disse o coordenador municipal de Esporte e Lazer, Cleudo Trindade.
“Contamos com a colaboração dos usuários para manter o espaço conservado para que todos possam usá-lo com frequência”, completa o coordenador.
Administração colaborativa com a população
A Arena será administrada pela Associação de Solteiros e Casados do bairro do Muca, que tem como presidente Edivan Soares Maciel, presente na entrega do espaço. Para ele, o compromisso firmado é fundamental para a comunidade. “Estou muito emocionado de estar presente aqui hoje na entrega da nossa arena. Recebemos a missão de cuidar e zelar por esse espaço que servirá o nosso bairro e é fundamental para todos nós”, finaliza.
Lucas Costa Secretaria Municipal de Comunicação Social
