As Unidades Básicas de Saúde (UBSs) são pontos de atendimentos e apoio da rede municipal, especialmente nas comunidades e distritos da capital. Para garantir que este trabalho seja desempenhado com êxito, no sábado (06), a secretária municipal de Saúde, Karlene Lamberg, liderou a equipe de visitas às localidades Corre Água, São Joaquim do Pacuí, Cantazol, Santa Luzia do Pacuí e Tracajatuba I.
As visitas são parte da estratégia de levantamento do quadro atual da saúde pública em Macapá. Na oportunidade, a Secretária fez também a entrega de computadores e impressoras para iniciar o processo de informatização das unidades, controle de atendimentos e acompanhamento do abastecimento das farmácias.
A implementação do atendimento humanizado é uma das direções dadas pela gestora.
“É importante ressaltar que a equipe da Secretaria Municipal de Saúde está se esforçando ao máximo para melhor atender a toda sociedade. A entrega dos computadores vai facilitar o trabalho diário dos funcionários, os conectando diretamente com a assistência em Macapá. Dessa forma, será possível registrar a produção de maneira correta, junto ao sistema de informação Datasus do Governo Federal”, explica a gestora.
A enfermeira da UBS de São Joaquim, Neuza Lilian, agradeceu o apoio da Semsa. “Com a chegada desse equipamento, a qualidade e a agilidade no atendimento e envio de documentos serão realizadas com sucesso”, concluiu.
O prefeito de Macapá, Dr. Furlan, participou na manhã desta terça-feira (09) da primeira sessão da Câmara Municipal de Macapá do exercício 2021, ocasião em que leu a mensagem do Executivo aos vereadores. A sessão, presidida pelo vereador Marcelo Dias (Solidariedade), aconteceu presencialmente, atendendo aos protocolos de segurança sanitária de enfrentamento e combate à Covid-19. Na abertura da sessão, o prefeito reafirmou o respeito que o Executivo terá com o poder Legislativo, deixando seu gabinete de portas abertas para diálogos com os vereadores. Além disso, apresentou algumas ações da sua gestão nestes primeiros dias de trabalho. “A Câmara e a Prefeitura devem trabalhar juntas. Espero contar com o apoio irrestrito desta casa para aprovar as leis necessárias para a implementação do Fundo de Combate a Pobreza, que vai custear os programas sociais da gestão como o Armazém do Povo, o Bolsa Comida na Mesa e o Renda Mínima. Esses programas vão combater a desigualdade e garantir a segurança alimentar. Um passo importante que merece o empenho de todos”, ressaltou o prefeito. O presidente da Câmara, Marcelo Dias, confirmou ao prefeito o compromisso de contribuir na gestão. “Nós estamos comprometidos e vamos trabalhar juntos para melhorar a vida de cada cidadão macapaense. Conte com esta casa sempre” afirmou o presidente da Câmara. Acompanharam o prefeito na sessão, o secretário de Articulação Institucional, João Henrique Pimental e o Procurador Geral do Munícipio, Simão Tuma.
Laiza Mangas Secretaria Municipal de Comunicação Social
A Prefeitura de Macapá, por meio do Instituto Municipal de Políticas Públicas de Promoção da Igualdade Racial (Improir), disponibiliza um formulário online para coleta de dados sobre a realidade dos afroempreendedores macapaenses. O cadastro vai mapear o comércio realizado por esse segmento e promover a democratização da informação com a divulgação destes trabalhos. De acordo com a diretora-presidente do Improir, Maria Carolina Monteiro, o formulário online vai criar uma base de dados consistente. “O banco de dados permitirá a catalogação dos afroempreendedores e com esse registro, poderemos direcionar a política de igualdade racial no município. O formulário também será voltado para questões socioeconômicas, tanto da área urbana, quanto das áreas quilombolas e comunidades rurais”, explica a diretora-presidente. Segundo o chefe de Empreendedorismo e Fomento do Improir, Renan Picanço, esta base levantada prevê a facilitação do acesso à informação, principalmente das comunidades tradicionais. ‘’Durante a pandemia da Covid-19, muitas pessoas pararam de empreender e outras também iniciaram neste ramo. Os dados ajudarão a assistirmos melhor a população. Assim, o Instituto poderá promover ações eficazes, pois melhor responderemos às demandas’’, afirma Renan. Cadastro O afroempreendedor pode se inscrever a qualquer momento no site da Prefeitura de Macapá, através do link https://macapa.ap.gov.br/editais-e-publicacoes/ Para favorecer a mobilização e garantir o cadastro para quem não tem acesso à internet, a equipe do Improir levará uma apresentação itinerante às comunidades tradicionais, respeitando todos os critérios de prevenção da Covid-19.
Aline Paiva Instituto Municipal de Políticas Públicas de Programação da Igualdade Racial
A Prefeitura de Macapá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), realizou na segunda-feira (08) a entrega de equipamentos odontológicos para reforçar os atendimentos nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) dos bairros Pedrinhas e Congós. Foram entregues equipamentos para esterilização de instrumentos, ultrassom odontológico, caneta de alta e baixa rotação – utilizada para fazer restauração, entre outros instrumentais para uso diário. Segundo a secretária Municipal de Saúde, Karlene Lamberg, a entrega vai reforçar o atendimento nos consultórios da rede pública. “Os consultórios odontológicos do município não perdem em nada para clínicas particulares. Os materiais entregues são instrumentos de primeira qualidade, disponíveis para que nossos profissionais possam prestar um atendimento nobre”, ressalta a gestora. O coordenador de Saúde Bucal, Patrik Alfaia, explica que as UBSs trabalham em parceria com as equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF) e que a demanda atendida será ampliada. “As consultas odontológicas serão realizadas pela cobertura territorial da ESF e através de marcação diária, nas próprias UBSs, durante horário de funcionamento”, concluiu.
Na quarta-feira (10), a Prefeitura de Macapá promoverá um webinário sobre os eventos adversos pós-vacinas da covid-19. A atividade é uma iniciativa da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) e será direcionado a médicos e enfermeiros que atuam em Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e hospitais de enfrentamento ao novo coronavírus e ao público que tenha interesse no tema.
“A proposta do webinário é atualizar os profissionais da saúde quanto aos cuidados com a população que, eventualmente, apresente quaisquer eventos adversos pós-vacinal.”, afirma o subsecretário de Vigilância em Saúde, Sandro Mendes.
O webinário acontecerá às 19h e será comandado pela médica infectologista Cyntia Dias Martins, da UBS São Pedro. Para este evento serão ofertadas 250 vagas e as inscrições podem ser feitas no link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScLiIAurkS0fmD7fRIDUwNJ7OT8k0edSkBzShOnqLBvhWko0w/viewform?usp=sf_link
Ewerton França Secretaria Municipal de Comunicação Social
O prefeito de Macapá, Dr. Furlan, assinou nesta segunda-feira (8) o decreto municipal no 1.355/2021- PMM que declara Situação de Emergência no município de Macapá, em decorrência dos riscos de alagamentos e inundações durante o período chuvoso.
De acordo com o decreto, fica declarada Situação de Emergência pelo prazo de 180 dias, tradicionalmente o período de maiores chuvas na capital. Para o chefe do executivo municipal, a medida vai permitir o avanço nas ações de prevenção e respostas aos possíveis alagamentos que ocorram na cidade.
“Não podemos permitir que a população sofra mais com esses alagamentos que se repetem há anos. O decreto vai permitir que adotemos medidas de emergência para amenizar sinistros causados pela chuva, como o que aconteceu no centro da cidade há alguns dias. Além disso, ações preventivas eficazes serão priorizadas”, ressaltou o prefeito.
A partir do decreto, a prefeitura de Macapá poderá pleitear junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, recursos financeiros para a execução da limpeza da cidade.
O município vai intensificar a limpeza e desobstrução dos 9.968 metros de extensão dos canais que cortam a cidade e também das áreas de risco mapeadas pela Defesa Civil municipal.
Plano em prática
No dia primeiro de fevereiro, depois de fortes chuvas, foram registrados vários pontos de alagamento na capital. Imediatamente o município colocou em prática o Plano de Atendimento Emergencial e montou uma força-tarefa com as secretarias municipais de Obras e Zeladoria Urbana, além da Defesa Civil, para amenizar os prejuízos aos munícipes através da Sala de Situação.
A Secretaria Municipal da Saúde (SEMSA), em parceria com o Sistema Fecomércio, intensifica a campanha de vacinação da tríplice viral, que protege contra o sarampo, rubéola e coqueluche. As equipes de imunização estão em pontos fixos de supermercados e atacarejos de Macapá. A ação inicia nesta segunda-feira (08) e vai até a próxima sexta-feira (12).
O objetivo da campanha é interromper a circulação do vírus e garantir alta cobertura vacinal em todo município. Atualmente, 8.632 já foram imunizadas em todas as faixas etárias. A ação na rede de supermercados é voltada para pessoas com idade entre 1 a 59 anos.
O município se organizou em três frentes de vacinação. A primeira e a segunda, são executadas pelo programa Estratégia Saúde da Família (ESF) e alcançam 60% das áreas cobertas nas visitas domiciliares e estabelecimentos comerciais. A terceira frente de trabalho alcança o público das Unidades Básicas de Saúde (UBSs), através das equipes das salas de vacina com estoque para atender a demanda espontânea.
O município também conta com o apoio de seis equipes financiadas pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). Estes profissionais executam a varredura nas áreas descobertas pelas equipes da Estratégia Saúde da Família. A varredura será intensificada até dia 24 de fevereiro de 2021, quando será realizada a avaliação do percentual de imunização já alcançado.
Relação com a Covid
A secretária municipal de Saúde, Karlene Lemberg, alerta a população para a importância da imunização pela tríplice viral, que pode, inclusive, reduzir os sintomas de Covid-19.
“Segundo estudos realizados pelo Centro de Pesquisas do Hospital Universitário de Santa Catarina, a vacina tríplice viral, contra sarampo, caxumba e rubéola, reduz em 54% a probabilidade de ter sintomas da Covid-19, diminuindo em 74% as chances de internação”, alerta a Secretária.
Os postos fixos dos supermercados são compostos por profissionais de saúde que atuam nas UBSs do município.
A coordenadora de Atenção Básica de Macapá, Ediane Andrade, reforça a importância da integração dos profissionais. “Neste momento, envolver todas as equipes de saúde na frente da imunização é uma meta prioritária e também um grande desafio, considerando não fazer parte das estratégias anteriores essa união. Entendemos que a atenção primária em saúde possui força quando está unida e reconhece o potencial do trabalho para o benefício da saúde da população”, finaliza.
Nos dias 08 e 09 de fevereiro, os postos de vacinação podem ser localizados pela manhã e tarde nos seguintes supermercados:
Os demais dias de campanha atenderão novos postos e estabelecimentos. O objetivo é tornar acessível a vacina em todas as áreas de Macapá. A relação dos próximos pontos será divulgada posteriormente,
No sábado (6) o prefeito Dr. Furlan, junto com o secretário municipal de Obras e Infraestrutura, Otávio Fonseca, e representantes da empresa responsável pela obra, acompanhou o início da construção do Laboratório Central de Macapá (Lacen).
A obra será erguida na Praça Chico Noé, no bairro Laguinho, tem prazo de 180 dias para conclusão e deverá atender toda a demanda de análises clínicas das Unidades Básicas de Saúde.
“Esta é uma obra muito importante para a estrutura da saúde e para o município. Já estava contrata e aprovada pelo Ministério da Saúde. Nosso papel como gestão é acompanhar o início e prestar contas à sociedade. Nesta segunda-feira, a empresa já inicia os primeiros serviços na área”, ressaltou o Prefeito.
O recurso é fruto de emenda do Senador Davi Alcolumbre, por meio de um convênio com o Ministério da Saúde e a Caixa Econômica Federal, no valor de R$3.217,506, com contrapartida do município. A ordem de serviço foi assinada em 31 de dezembro de 2020, após trâmites com documentação e regularização de terreno.
“Esse é um processo que chamamos de fundo a fundo, quando o recurso sai direto do Fundo do Ministério da Saúde para o Fundo Municipal de Saúde. Nós já encontramos esse processo aprovado desde o ano passado. Agora, demos a garantia e a segurança para a empresa que o recurso será mantido”, explicou o secretário municipal de Obras, Otávio Fonseca.
Projeto
O Laboratório Central de Macapá terá recepção, banheiros, 4 boxes de coleta, salas destinadas ao administrativo, vestuários, triagem, laboratórios de urinálise, microbiologia, parasitologia e hematologia.
A execução da obra será dividida em duas etapas. A primeira, para construção dos ambientes indispensáveis para o funcionamento do laboratório e a segunda, para construção do auditório, copa, sala de estar para equipe e depósito para suprimentos e resíduos.
O atendimento funcionará direto como ponto para coleta de material biológico e através do recebimento das amostras coletadas nas unidades de saúde para processamento no laboratório. Após a conclusão da obra, o Lacen municipal será administrado pela Secretaria Municipal de Saúde.
Outros serviços Na oportunidade, o prefeito também visitou a obra de implantação de gramado sintético da Arena da Praça Chico Noé, que deve ser entregue à população dentro de 90 dias.
Além disso, na próxima terça-feira (9), a Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana inicia a limpeza de serviços de manutenção da praça.
No sábado (06), a Prefeitura de Macapá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), realizou ação com famílias atendidas pelo Cras Igualdade, no bairro Marabaixo. Foram distribuídos benefícios eventuais solicitados por telefone em 2020, como cestas básicas, Vale-Gás e kits para bebês.
De acordo com a secretária municipal de Assistência Social, Patrícia Ferraz, as entregas cumprem uma demanda levantada no ano passado e ainda pendente. “Os eventos para entrega de benefícios remanescentes do call center irão perdurar até concluir a demanda reprimida”, enfatizou.
A ação do Cras Igualdade atendeu 64 famílias em vulnerabilidade social. Todas são moradoras da comunidade e arredores. Esta unidade do Centro de Referência da Assistência Social abrange as áreas da Lagoa dos Índios, Residencial Cajari, bairros Cabralzinho, Marabaixos 1, 2, 3, Jardim América, distrito do Coração, Goiabal e demais condomínios da região.
Marta Palheta foi contemplada com os benefícios de Vale-Gás e cesta básica, e contou que ambos vieram em boa hora. “Estou bem feliz, pois a cesta básica e o vale chegaram na hora certa, graças a Deus. Com isso, as pessoas aqui podem ter um apoio melhor em casa, é uma ajuda grande”, conclui.
Vithória Barreto
Secretaria Municipal de Assistência Social de Macapá
A Secretaria de Municipal de Zeladoria Urbana está apurando a violação de um dos túmulos do Cemitério São José, localizado no bairro Buritizal. Trata-se do corpo de uma mulher de 52 anos falecida em dezembro do ano passado em virtude de insuficiência renal. A violação do túmulo teria sido praticada pelo viúvo.
O sepultamento ocorrido em 17 de dezembro de 2020 foi feito no lote 60, quadra 06-A, segundo a administração do cemitério. O corpo foi levado para o lote 949, quadra 02, dois dias depois sem qualquer autorização legal.
A prefeitura acionou a Polícia Civil e o caso deve ser denunciado pela família da falecida. Tanto a administração do cemitério quanto a Secretaria de Zeladoria Urbana declararam que vão apurar a fundo o caso. “Vamos levantar tudo para saber como isso aconteceu. Haveria necessidade de autorizações legais e ninguém foi comunicado. Simplesmente entraram lá, tiraram o corpo de uma sepultura e levaram para outra”, disse o secretário Jean Patrick Farias, da Zeladoria Urbana.
Inumação e exumação
No entendimento legal, tanto a inumação, que é o ato de enterrar um corpo em cemitério público ou privado quanto a exumação, desenterrar, só podem ser feitas com autorizações competentes.
O caso que está sendo apurado no Cemitério São José caracteriza exumação. Por lei, para que esse procedimento ocorra é preciso decorrer um prazo de 5 anos. Durante esse período não se pode abrir sepultura ou caixão. O prazo só pode ser quebrado por determinação da Justiça em casos excepcionais.
Em primeira análise há crime de violação de sepultura já que não houve autorização legal. Artigo 211 do Código Penal, que prevê penas para quem abre sepultura ou independente da finalidade.
No caso da exumação de cadáver com violação das formalidades legais, é aplicado o artigo 67 da Lei de Contravenções Penais.
Mônica Silva
Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana de Macapá
