Desde o dia 21 de setembro, a Unidade Básica de Saúde do Marabaixo está com atendimento clínico e serviços de urgência e emergência. Para uma maior comodidade e segurança dos pacientes, agora o agendamento para consultas pode ser feito pelos números 98813-3587 e 98813-3656, das 8h às 11h.
A unidade atende urgência e emergência, além de serviços de rotina, como consultas médicas para clínico geral, nutrição, ginecologia, programas como Saúde do Homem, Saúde da Mulher, Saúde da Criança, Saúde do Idoso, Nasf e ESF e atendimento de casos suspeitos para a malária.
A UBS do Marabaixo funcionou de maio até 20 de setembro como unidade vocacionada para atendimento de casos de Covid-19. Durante esse tempo, foram atendidas mais de 14.715 pacientes. Entretanto, a unidade apresentou uma queda brusca dos atendimentos
Moradores da Avenida Cora de Carvalho, no bairro Santa Rita, têm acompanhado as obras de mobilidade urbana que estão sendo feitas pela Prefeitura de Macapá, no perímetro que compreende as ruas Marcelo Cândia e Santa Catarina. O trabalho visa melhorar a trafegabilidade da via.
Além de nova capa asfáltica, a avenida está com maior largura, ficando dentro dos padrões de mobilidade urbana, com 14 metros de largura. Em fevereiro deste ano, a prefeitura fez a recuperação do asfalto de 300 metros da via, trecho entre as ruas Hildemar Maia e Santos Dumont.
“A obra da Avenida Cora de Carvalho faz parte do binário Cora e Padre Júlio. As duas vias serão entregues até o fim deste ano, com pavimento recuperado e com trânsito em sentido único, ou seja, a Av. Cora de Carvalho funcionará sentido centro/zona oeste e a Av. Padre Júlio sentido zona oeste/centro”, comenta o secretário de Obras de Macapá, David Covre.
Em 2019, a prefeitura fez a limpeza das galerias de um trecho da Av. Cora de Carvalho, localizado no bairro Central, entre as ruas Jovino Dinoá e Odilardo Silva, de onde foram retirados mais de 200 toneladas de lixo, sendo a maioria garrafas PET, que estavam obstruindo a tubulação e ocasionando acúmulos de água na via. Após a limpeza, o Município iniciou a obra de instalação de uma galeria auxiliar, que atualmente agiliza na drenagem das águas das chuvas, impedindo o acúmulo.
O município de Macapá tem 18.352 casos positivos de Covid-19, 480 óbitos confirmados e 90 seguem em investigação epidemiológica. Os dados foram atualizados nesta sexta, 25 de setembro. O município tem agora 14.579 casos descartados, 12.385 pessoas recuperadas, e 1.228 exames aguardam análise laboratorial de pacientes suspeitos.
A Vigilância Epidemiológica encerrou nesta sexta a investigação de 1 óbito: de um homem de 71 anos, ocorrido em 23/09/20 no Hospital Universitário. Sem informação de comorbidade.
Quando devo procurar uma UBS
A população pode buscar os serviços nas UBS’s Lélio Silva, Álvaro Corrêa e Unidade de Saúde Covid Santa Inês quando apresentar os sintomas iniciais do vírus, como febre, tosse, dor de garganta e coriza e dificuldade respiratória para receber uma avaliação. Se após o procedimento o profissional entender que o quadro se encaixa em uma suspeita, ele realizará os procedimentos previstos no fluxograma de atendimento adotado pela Saúde municipal.
A Prefeitura de Macapá iniciou reforma na Unidade Básica de Saúde do distrito de São Joaquim do Pacuí, distante cerca de 132 quilômetros do centro da capital. A obra resultará na qualidade dos serviços de atendimentos de saúde.
A melhoria na estrutura irá beneficiar diretamente os cerca de 4.500 moradores desta área rural de Macapá. A necessidade de reforma se constatou, principalmente, em virtude das ações de combate ao novo Coronavírus e, imediatamente, a administração municipal iniciou as tratativas para o início dos serviços.
O serviço está sendo feito com recursos do Governo Federal, via emenda parlamentar, Davi Alcolumbre. A reforma terá um custo de R$ 255.268.29 e contará com a instalação de novas esquadrias das janelas, forro, cobertura, instalações elétricas e hidráulicas, trazendo mais conforto e qualidade de vida à população.
“A prefeitura tem priorizado a reforma e manutenção das unidades de saúde nos últimos anos. É uma enorme satisfação poder realizar esse trabalho em uma unidade localizada no distrito, distante da área urbana do município”, afirmou o secretário municipal de Obras, David Covre.
O Município de Macapá já iniciou também os serviços de reforma da Unidade Básica de Saúde Rubim Brito Aronovitch, no bairro Santa Inês.
Servidores da Secretaria Municipal de Assistência Social realizaram na Feira do Agricultor do Pacoval ação de abordagem social para conscientização de feirantes, transeuntes e frequentadores do local quanto à violência cometida contra crianças e adolescentes, na noite desta quinta-feira, 24. A ação foi realizada entre 16h e 19h, e contou com a participação dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) Amor e Especializado de Assistência Social (Creas) Liberdade, sendo idealizada por meio do Departamento de Proteção Especial.
A abordagem levou informações e orientações relativas às violências cometidas contra o público de crianças e adolescentes, caracterizadas de diversas formas: sexual, psicológica, física, tráfico, negligência e abandono, situação de rua e trabalho infantil. De acordo com a Coordenação do Departamento de Proteção Social, o trabalho, além de prestar orientações sobre a violência contra crianças e adolescentes, levou informações sobre os serviços e funcionamento dos equipamentos socioassistenciais do Município.
“A abordagem social teve a intenção de orientar a população, uma vez que observamos a presença de crianças exercendo o trabalho infantil. Nós tivemos uma equipe com 14 pessoas, entre psicólogos, assistentes sociais, pedagogos e coordenadores. Esta foi uma abordagem de orientação, falando aos pais sobre não ser correto. E, como este era um trabalho de orientação, na próxima estaremos acionando os órgãos de proteção à criança e adolescente, como o Conselho Tutelar”, explicou Gleice Barbosa, que faz parte da coordenação do Departamento de Proteção Social.
“O interessante é porque a população veio até nós para querer saber um pouco mais do trabalho e também foi oportuno para divulgar mais os trabalhos do Cras e Creas, levando informações sobre funcionamento e os trabalhos dos equipamentos, sempre orientando para, no caso de conhecerem famílias e crianças que estejam com seus direitos violados ou até mesmo em vulnerabilidade social, que procurem um dos equipamentos da assistência social”, concluiu Gleice.
A Prefeitura de Macapá prorrogou na última terça-feira, 22, os prazos do Decreto Municipal n° 3.038/2020 para cadastro dos beneficiários do Auxílio Alimentação por meio de cartão magnético. Ficam prorrogados por mais 10 dias para que os órgãos (Secretaria Municipal de Educação, Companhia de Trânsito e Transportes de Macapá, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Secretaria de Assistência Social) cadastrem os possíveis beneficiários que participarão da concessão do Benefício Eventual de Auxílio Alimentação por meio de cartão magnético.
O benefício eventual de Auxílio Alimentação é destinado às famílias com dependentes matriculados em qualquer unidade de ensino pertencente à rede municipal de educação, aos taxistas, mototaxistas e auxiliares cadastrados na prefeitura, usuários dos serviços socioassistenciais municipais, além de empreendedores individuais que tiveram suas atividades econômicas principais suspensas em decorrência da pandemia causada pelo novo Coronavírus (Covid-19) na capital. Além de estar inscrito no CadUnico, o beneficiário deverá atender também os requisitos de ter renda individual de meio salário mínimo ou renda familiar bruta de até 3 salários mínimos, assim como ter idade mínima de 18 anos.
A data prorrogada do Decreto Municipal nº 3.038, de 1º de setembro de 2020, começa a contar do dia 23 de setembro de 2020 ao dia 2 de outubro de 2020. A Prefeitura de Macapá prorroga ainda por mais 10 dias a inserção dos beneficiários pelo Auxílio Alimentação para inscrição no Cadastro Único (CadÚnico), começando a contar do dia 13 de outubro de 2020.
As UBS’s Lélio Silva, Álvaro Corrêa e Unidade Básica Santa Inês, que são referência no atendimento de casos suspeitos de Covid-19 em Macapá, registraram na quinta, 24 de setembro, 380 atendimentos de consultas a pacientes com sintomas da síndrome respiratória. Em 24 horas, foram prescritas 289 receitas e realizados 163 testes rápidos, sendo 35 positivos.
A UBS Lélio Silva contabilizou 160 pacientes consultados e a entrega de 103 kits de medicamentos. A unidade Álvaro Corrêa, na zona norte, atendeu 89 pessoas, dos quais 84 receberam a prescrição para o início do tratamento e saíram do local com kits de medicamentos.
Na unidade do Santa Inês, 131 pessoas procuraram assistência médica com sintomas da síndrome gripal e houve a distribuição de 102 kits de medicamentos. Em todas as unidades de referência, pacientes com prescrição para o início do tratamento receberam kits de medicamentos. Na quinta foram entregues à população 1.445 comprimidos de azitromicina e 1.156 de ivermectina.
O Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) Liberdade, na zona norte de Macapá, iniciou campanha para arrecadação de livros. O material será destinado à criação da biblioteca do equipamento de Assistência Social do município.
Os livros arrecadados devem ser, preferencialmente, de literatura, poesia, prosa, infantis, gibis e paradidáticos em geral. Eles serão voltados para o auxílio e formação social do público acompanhado no centro, por meio do cumprimento de medidas oriundas do Judiciário.
O Creas Liberdade fica do localizado na Rua Mato Grosso, n° 635, bairro Pacoval, entre a Avenida Paraíba e Rio Grande do Norte. O equipamento de Assistência Social funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.
O evento foi realizado pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e Confederação Nacional da Indústria (CNI).
O prefeito de Macapá, Clécio Luís, participou na manhã desta quinta-feira, 24, do debate sobre o tema “Qual a visão dos municípios sobre a Reforma Tributária?”. O evento está inserido na programação da série de webinars “Reforma Tributária em Debate”. O evento foi realizado pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e Confederação Nacional da Indústria (CNI), foi mediada pelo diretor de Comunicação da Febraban, João Borges, com a participação do representante do conselho da CNI, Armando Monteiro Neto, onde foi tratado sobre o benefício da reforma tributária para as entidades governamentais de acordo com as propostas das PECs 45 e 110.
Durante a transmissão, Clécio Luís, destacou alguns pontos da reforma e comentou sobre as dificuldades do Município durante a pandemia. “O momento da pandemia prejudicou as discussões da Reforma Tributária. Fechamos uma posição de apoiar a direção da simplificação da reforma, que acontece em etapas, para o bem produtivo da população, com muita responsabilidade e sem sacrificar os municípios”, ressaltou.
Também participaram da videoconferência a senadora Simone Tebet (Mato Grosso do Sul), o deputado federal e relator da PEC 45 na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara Federal, João Roma, o prefeito de Manaus, Arthur Virgílio, o presidente da Confederação, Glademir Aroldi, o presidente da Federação Brasileira dos Bancos, Isaac Sidney e o conselheiro emérito da Confederação Nacional das Indústrias, Armando Monteiro Neto.
Ainda de acordo com o prefeito, o objetivo de simplificar a reforma é a de evitar que ocorra algum tipo de prejuízo a sociedade. “Precisamos manter a autonomia e governança em relações aos tributos municipais”, explanou Clécio Luís durante o debate sobre Reforma Tributária.
Reforma Tributária – PECs 45 e 110
A PEC nº 110/219 tem conteúdo idêntico ao substitutivo aprovado na comissão especial da PEC nº 293/04 da Câmara dos Deputados. Além disso, a proposta de reforma tributária da PEC 110/2019 tem como principal objetivo a simplificação do sistema tributário. Juntamente, temos nessa PEC a ideia de uma maior atenção na tributação sobre a comercialização de bens e prestação de serviços. Nas ações que esta PEC prevê estão a extinção de alguns tributos e a criação de 2 novos impostos:
IBS: entre as propostas para o IBS (Imposto sobre bens e serviços) está um imposto que incida sobre o valor agregado. A maioria dos países desenvolvidos já utiliza esse tipo de tributação.
Imposto Seletivo Sobre Bens e Serviços: estamos vendo aqui a possível criação de um imposto que vai incidir somente sobre alguns bens específicos. O imposto é semelhante aos excise taxes.
A PEC 45/2019 prevê que o IBS seja federal, instituído por meio de Lei Complementar Federal, onde apenas as alíquotas destinadas à União, Estados, Distrito Federal e Municípios serão definidas em Lei Ordinária. Outro destaque é que na PEC 45/2019 serão substituídos cinco tributos: o IPI, PIS, Cofins, ICMS e o ISS.
No que se refere às alíquotas, na PEC 45/2019 cada ente federativo fixa uma parcela da alíquota total do imposto. Integrando assim um sistema de várias alíquotas Federal, Estadual, Distrital e Municipal. Teremos neste cenário várias sub-alíquotas. No caso, estas sub-alíquotas federal, estadual e municipal juntas formam a alíquota única.
A partilha da arrecadação do IBS na PEC 45/2019 será feita entre cada ente federativo conforme sua parcela na arrecadação. Então, quanto maior for a participação direta da sua sub-alíquota fixada no tributo maior será sua parte na arrecadação. O destino da arrecadação do IBS estará vinculado às parcelas das sub-alíquotas de cada ente federativo, fixada em percentuais chamados e “alíquotas singulares”. De acordo com a PEC 45/19, a soma destas “alíquotas singulares” terá destinação definida por cada ente.
O município de Macapá tem 18.323 casos positivos de Covid-19, 479 óbitos confirmados e 90 seguem em investigação epidemiológica. Os dados foram atualizados nesta quinta, 24 de setembro. O município tem agora 14.579 casos descartados, 12.360 pessoas recuperadas, e 1.127 exames aguardam análise laboratorial de pacientes suspeitos.
A Vigilância Epidemiológica encerrou nesta quinta a investigação de 1 óbito: de uma mulher de 61 anos, em 23/09/20 no Hospital Universitário. Comorbidades: insuficiência renal crônica, diabetes e hipertensão.
Quando devo procurar uma UBS
A população pode buscar os serviços nas UBS’s Lélio Silva, Álvaro Corrêa e Unidade de Saúde Covid Santa Inês quando apresentar os sintomas iniciais do vírus, como febre, tosse, dor de garganta e coriza e dificuldade respiratória para receber uma avaliação. Se após o procedimento o profissional entender que o quadro se encaixa em uma suspeita, ele realizará os procedimentos previstos no fluxograma de atendimento adotado pela Saúde municipal.
