O prefeito de Macapá, Clécio Luís, juntamente com a procuradora-geral do Município, Taísa Mendonça, secretária municipal de Saúde, Gisela Cezimbra e o subsecretário de Compras e Contração, Edivan Andrade, esteve em videoconferência com o juiz e vice-diretor do Fórum da Seção Judiciária do Amapá, Leonardo Hernandez e sua equipe, além do diretor da Secretaria Administrativa da Seção Judiciária do Amapá, Pablo da Rosa Silva, para tratar sobre a retomada das atividades presenciais da Justiça Federal.
O juiz Leonardo disse ao prefeito que respeita e entende as medidas que a Prefeitura de Macapá vem tomando para enfrentar esse período de pandemia. “Foram medidas impopulares, mas necessárias. E, principalmente, baseadas em conhecimento técnico de profissionais da área sanitária e saúde, que são os especialistas nesse assunto. A história depois irá julgar o que foi ou não feito”, disse.
Ele comentou que a pandemia prejudicou os serviços do Judiciário e, embora estejam conseguindo resolver muitos trâmites processuais via digital, ainda há bastante processos em atraso. “Apoiamos os decretos da prefeitura e acatamos todas as medidas de segurança adotadas. Por isso, estamos nesse diálogo para podermos nos preparar para o retorno de nossas atividades presenciais”, informou.
A secretária de Saúde, Gisela Cezimbra, explicou sobre a forma como estão procedendo nesse período de “novo normal”, com o início da primeira etapa do retorno das atividades econômicas. “Foi feita uma análise para a retomada, realizamos quinzenalmente, mas a empresa ou órgão tem sua parcela de responsabilidade, para garantir que sejam cumpridas todas as questões de segurança para que não haja contágio”.
De acordo com Cezimbra, deve ser feito um acompanhamento criterioso dos órgãos e empresas em seus prédios. “Para continuarmos com essa retomada gradual para próxima fase, deve ser obedecida todos os critérios. O índice pode baixar em todo o município. Mas se aquela empresa ou órgão apresentar aumento nos casos, precisa ser analisada a problemática”, relatou.
Pablo da Rosa Silva destacou que procedimentos estão sendo feitos pelo Justiça Federal, com aquisição de equipamentos de proteção e contratação de empresa para desinfecção rotineira no prédio. O prefeito Clécio ressaltou que o retorno dos serviços de órgãos está no planejamento. Disse também que acredita que em julho, após essa primeira fase do retorno das atividades, será feita a análise e, se positiva, serão realizadas as próximas etapas, assim poderão incluir o Judiciário.
“Estamos aqui para orientar e ajudar o serviço Judiciário em que precisar. Nossa procuradoria e equipe de retomada e sanitária estão à disposição para o assessoramento técnico sobre as medidas e comportamento em ambiente de trabalho neste período de combate ao Coronavírus”, disponibilizou o prefeito.
O juiz Leonardo solicitou uma cartilha virtual com informações dos decretos, até as orientações de procedimentos de comportamentos e cuidados que os servidores e demais trabalhadores devam fazer no âmbito do trabalho, para ser enviada aos órgãos e empresas. O prefeito Clécio Luís confirmou que será elaborado um manual e disponibilizado em download no Portal da Transparência da Covid-19 em breve.
A procuradora-geral do Município, Taísa Mendonça, ressaltou a parceria com a Justiça e se disponibilizou para atender as solicitações e esclarecer todos os procedimentos que a Prefeitura de Macapá realiza ao longo da pandemia.
Secretaria de Comunicação de Macapá
Pérola Pedrosa
Assessora de comunicação