Arquitetos e urbanistas habilitados no Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU) podem concorrer no concurso que selecionará o estudo preliminar do projeto arquitetônico da Praça do Bicentenário, que será construída no Conjunto Habitacional Mestre Oscar, na zona norte de Macapá.
ACESSE AQUI O EDITAL DA PRAÇA DO BICENTENÁRIO
O primeiro colocado ganhará um prêmio no valor de R$ 50 mil. Da segunda a quinta colocação, os selecionados receberão diploma específico de menção honrosa. O edital e o processo de seleção tem como parceiro o senador Randolfe Rodrigues, que destinou R$ 1,5 milhões para a construção da praça por emenda parlamentar.
Passo a passo para realizar a inscrição
As inscrições são gratuitas e seguem até o dia 27 de junho, de forma online no site da Prefeitura de Macapá, no endereço eletrônico macapa.ap.gov.br.
No site da Prefeitura de Macapá, o interessado no certame deve clicar na aba ‘’Todos os serviços’’, que está em destaque na cor verde, logo abaixo do caixa de perguntas ‘’O que você precisa?’’.
No local estarão disponíveis todas as opções de acesso rápido. O internauta deve procurar o ícone ‘’Edital da Praça do Bicentenário’’ e avançar. Será aberta uma nova aba que dará acesso ao Macapá On, executado em parceria com a empresa 1doc.
O próximo passo, para aqueles que não são cadastrados no sistema, é realizar o procedimento de identificação. Para os que já são usuários, devem acessar pelo sistema gov.br com o certificado digital ou pelo endereço de e-mail cadastrado na plataforma 1doc.
Após a identificação, o segundo passo é clicar em protocolo. Nesta aba, o concorrente precisa selecionar no campo assunto ‘’Concurso Público Nacional Praça do Bicentenário’’ e enviar para ‘’PCPL – concurso praça’’ . No espaço virtual consta os links do edital, anexos e instruções para inscrição.
Lembrando que no ato da inscrição, os candidatos deverão apresentar os seguintes documentos, nos moldes do art. 27 e 31 da Lei Federal nº 8.666/93.
- Formulário de Inscrição (Anexo I), devidamente preenchido;
- Cópia de RG e CPF (responsável pelo projeto);
- Comprovante de Residência;
- Declaração de Regularidade junto ao Conselho de Arquitetura e Urbanismo (pessoa física e jurídica);
- Cartão de CNPJ e Contrato Social (em caso de Pessoa Jurídica);
- Certidão de Regularidade Fiscal e Trabalhista (em caso de Pessoa Jurídica);
- Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades empresariais e, no caso de sociedade por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores (Pessoa Jurídica);
Para concluir, após preenchimento dos dados necessários e documentações solicitadas de acordo com o edital, o solicitante precisa inserir a assinatura digital, nas opções “1doc” ou “ICP-Brasil”, e protocolar para finalizar o processo de inscrição.
