BASE LEGAL
A Secretaria Municipal de Mobilização e Participação Popular – SMMPP, tem suas
Competências definidas no Artigo 36, da Lei Complementar nº 136/2020 – PMM e
Decreto nº 211/2020 – PMM.
Lei Complementar nº 136/2020-PMM
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
À Secretaria Municipal de Mobilização e Participação Popular compete: I – assistir direta e imediatamente o Prefeito Municipal no desempenho de suas atribuições, especialmente: a) no relacionamento e na articulação com as entidades da sociedade civil;
GESTOR:
Secretário: Rayssa Cadena Furlan (Link Perfil)
Subsecretário de Planejamento e Gestão: Caroline de Cássia Conceição de Almeida (Link para o perfil)
Subsecretário das Agências Distritais: Ticiany de Abreu Monteiro
ENDEREÇO:
Av. Fab, 840 – Centro, Macapá – AP, 68.900-083
Email: mobilizacao.macapapmm@hotmail.com
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO:
De 8h às 14h.