BASE LEGAL
Lei nº 033, de 25.01.05, art. 32 – Dispõe sobre Estrutura Administrativa. Decreto nº 166, de 28.02.05, art. 290 – Regulamenta o regimento interno da PMM
Lei Complementar nº 136/2020 – PMM
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
Formular e executar a política municipal de saúde, em consonância com as políticas nacional e estatual, com propriedade, diretrizes e estratégias aprovadas pelo conselho municipal de saúde;
Executar ações e serviços de saúde nas áreas ambulatorial, hospitalar e terapêutica, de auxílio diagnóstico e de defesa sanitária da população, inclusive contra calamidades.
GESTORES:
Secretária Municipal de Saúde: Erica Aranha de Sousa Aymoré (click aqui para visualizar currículo)
Subsecretário de Gestão e Planejamento em Saúde: Hulgo Marcio Bispo Corrêa (click aqui para visualizar currículo)
Subsecretário de Vigilância em Saúde: Kleverton Ramon Siqueira Santana (click aqui para visualizar currículo)
Subsecretária de Assistência em Saúde: Alessandra Coelho Reis (click aqui para visualizar currículo)
OUVIDORIA DO SUS DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ
E-mail: ouvidoriasusmacapa.ap@gmail.com
DISQUE SAÚDE: 136
Ouvidoria do SUS: (96)98802-8122
ENDEREÇO:
Av. Henrique Galúcio, 1249 – Centro. Próximo ao Macapá shopping
Email: semsa.gab1249@gmail.com
Relação unidades básicas de saúde(clique aqui)
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO:
De 8h às 14h.