BASE LEGAL
Lei nº 033, de 25.01.05, art. 32 – Dispõe sobre Estrutura Administrativa. Decreto nº 166, de 28.02.05, art. 290 – Regulamenta o regimento interno da PMM
Lei Complementar nº 136/2020 – PMM
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES:
Formular e executar a política municipal de saúde, em consonância com as políticas nacional e estatual, com propriedade, diretrizes e estratégias aprovadas pelo conselho municipal de saúde;
Executar ações e serviços de saúde nas áreas ambulatorial, hospitalar e terapêutica, de auxílio diagnóstico e de defesa sanitária da população, inclusive contra calamidades.
GESTORES:
Secretária Municipal de Saúde: Renilda Nascimento da Costa
Subsecretário de Gestão e Planejamento em Saúde: Karen Dayane Uchoa da Luz
Subsecretária de Assistência em Saúde: Elizabeth Matos Amaral Medeiros
OUVIDORIA DO SUS DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ:
Ouvidoria do SUS: (96)98802-8122
E-mail: semsa@macapa.ap.gov.br
DISQUE SAÚDE: 136
ENDEREÇO:
Av. Henrique Galúcio, 1245 – Centro, próximo ao Macapá Shopping;
Email: semsa.gab1249@gmail.com
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO:
De 8:00h às 12:00h e 14:00h às 18:00h.