SEMSA – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

BASE LEGAL

Lei nº 033, de 25.01.05, art. 32 – Dispõe sobre Estrutura Administrativa. Decreto nº 166, de 28.02.05, art. 290 – Regulamenta o regimento interno da PMM

Lei Complementar nº 136/2020 – PMM

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES

Formular e executar a política municipal de saúde, em consonância com as políticas nacional e estatual, com propriedade, diretrizes e estratégias aprovadas pelo conselho municipal de saúde;
Executar ações e serviços de saúde nas áreas ambulatorial, hospitalar e terapêutica, de auxílio diagnóstico e de defesa sanitária da população, inclusive contra calamidades.

GESTORES:

Secretária Municipal de Saúde: Erica Aranha de Sousa Aymoré;

Subsecretário de Gestão e Planejamento em Saúde: Hulgo Marcio Bispo Corrêa;

Subsecretário de Vigilância em Saúde: Kleverton Ramon Siqueira Santana;

Subsecretária de Assistência em Saúde: Alessandra Coelho Reis.

OUVIDORIA DO SUS DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ

E-mail: ouvidoriasusmacapa.ap@gmail.com

DISQUE SAÚDE: 136

Ouvidoria do SUS: (96)98802-8122

ENDEREÇO:

Av. Henrique Galúcio, 1249 – Centro. Próximo ao Macapá shopping

Email: semsa.gab1249@gmail.com

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO:

De 8h às 14h.