BASE LEGAL
Lei nº 033, de 25.01.05, art. 30 – Dispõe sobre Estrutura Administrativa.
Decreto nº 166, de 28.02.05, art. 269 – Regulamenta o regimento interno da PMM.
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
Promover a construção, manutenção e conservação de obras civis públicas e instalações em geral;
Construir, pavimentar e consertar estradas de rodagem e vicinais, acostamentos, vias urbanas, logradouros, bem como instalações e conservação de bueiros e rede de drenagem pluvial;
Elaboração de projetos e orçamentos de obras públicas em geral;
Coordenação, execução, orientação e inspeção das atividades concernentes às obras e serviços públicos do Município.
GESTORES:
Secretário: Otávio Augusto Magalhães da Fonseca
Subsecretário: Paulo de Lima Chucre
Endereço:
Logradouro: Rua Hamilton Silva, 2428 – Trem;
Tel: (96) 98129-0620;
Email: contato@macapa.ap.gov.br;
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO:
De 8h às 14h.
Organograma:
