SEMFI – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

BASE LEGAL

Lei nº 033, de 25.01.05, art. 16 – Dispõe sobre Estrutura Administrativa.
Decreto nº 166, de 28.02.05, art. 71 – Regulamenta o regimento interno da PMM.

Lei Complementar nº 136/2020 – PMM

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES

Gerir atividade da administração tributária e financeira da contabilidade pública e das finanças do Município;
Cadastrar contribuintes, lançar, arrecadar, controlar créditos e fiscalizar os tributos e demais receitas municipais.

GESTORES:

Secretário: Mário Rocha de Matos Neto

Subsecretário de Finanças: Paulo Henrique Almeida de Oliveira

Subsecretária de Contas: Luciany dos Santos Amaral

Subsecretário de Receita: Elcides Barros Vales

ENDEREÇO:

Logradouro: Av. Presidente Vargas 1158, Centro – 1º Andar;

Prédio: Prefeitura Municipal de Macapá;

Tel:  (96) 98802-8908;

E-mail: gab.semfi@macapa.ap.gov.br

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO:

De 08:00 as 12:00 / 14:00 as 18:00