BASE LEGAL
Lei nº 033, de 25.01.05, art. 16 – Dispõe sobre Estrutura Administrativa.
Decreto nº 166, de 28.02.05, art. 71 – Regulamenta o regimento interno da PMM.
Lei Complementar nº 136/2020 – PMM
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
Gerir atividade da administração tributária e financeira da contabilidade pública e das finanças do Município;
Cadastrar contribuintes, lançar, arrecadar, controlar créditos e fiscalizar os tributos e demais receitas municipais.
GESTORES:
Secretário: Mário Rocha de Matos Neto
Subsecretário de Finanças: Paulo Henrique Almeida de Oliveira
Subsecretária de Contas: Luciany dos Santos Amaral
Subsecretário de Receita: Elcides Barros Vales (click aqui para visualizar currículo)
ENDEREÇO:
Logradouro: Av. Presidente Vargas 1158, Centro – 1º Andar;
Prédio: Prefeitura Municipal de Macapá;
Tel: (96) 98802-8908;
Central do Contribuinte
Av. Padre Júlio Maria Lombaerd 1614,centro
E-mail: gab.semfi@macapa.ap.gov.br
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO:
De 08:00 as 12:00 / 14:00 as 18:00
