SEMED – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

BASE LEGAL

Lei nº 033, de 25.01.05, art. 28 – Dispõe sobre Estrutura Administrativa.
Decreto nº 166, de 28.02.05, art. 218 – Regulamenta o regimento interno da PMM.

Lei Complementar nº 136/2020 – PMM

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES

Assunção, organização e manutenção do sistema municipal de ensino, de forma integrada aos sistemas educacionais da União e do Estado;
Execução da política educacional do Município nas áreas de pré-escola, primeiro grau e educação especial e a execução da política de desenvolvimento da cultura em todas suas manifestações.

GESTORES:

Secretário: Rodrigo Souza Gomes;

Subsecretário de Planejamento e Gestão – Abraão Alves da Silva;

Subsecretário de Gestão Educacional – Ebrely Nunes de Andrade.

ENDEREÇO:

Av. Hildemar Maia, 1134 – Santa Rita

Tel: (96) 98801-9732 / 98802-8377

Email: semed@educamacapa.macapá.ap.gov.br

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO:

De 8h às 14h.