BASE LEGAL
Lei nº 033, de 25.01.05, art. 28 – Dispõe sobre Estrutura Administrativa.
Decreto nº 166, de 28.02.05, art. 218 – Regulamenta o regimento interno da PMM.
Lei Complementar nº 136/2020 – PMM
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
Assunção, organização e manutenção do sistema municipal de ensino, de forma integrada aos sistemas educacionais da União e do Estado;
Execução da política educacional do Município nas áreas de pré-escola, primeiro grau e educação especial e a execução da política de desenvolvimento da cultura em todas suas manifestações.
GESTORES:
Secretário: Rodrigo Souza Gomes;
Subsecretário de Planejamento e Gestão – Abraão Alves da Silva;
Subsecretário de Gestão Educacional – Ebrely Nunes de Andrade.
ENDEREÇO:
Av. Hildemar Maia, 1134 – Santa Rita
Tel: (96) 98801-9732 / 98802-8377
Email: semed@educamacapa.macapá.ap.gov.br
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO:
De 8h às 14h.