Em vários logradouros públicos da cidade de Macapá estão instaladas lanchonetes que não possuem qualquer tipo de autorização para funcionamento. Elas vendem alimentos sem se quer ter passado por uma fiscalização da Vigilância Sanitária e também não possuem autorização da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (Semduh), para que o empreendimento possa estar instalado no local.
Além destes problemas, outro fator preocupante é quando a lanchonete em questão utiliza irregularmente até o serviço de energia elétrica, o que pode causar graves acidentes. Fiscais da Semduh já percorreram vários pontos onde essas estruturas estão alocadas. A maioria já recebeu as visitas de orientação e, posterior, de notificação. Porém, não foram tomadas as medidas necessárias. Em alguns casos, a estrutura chega a ser demolida e retirada.
Na manhã desta segunda-feira, 7, a equipe de fiscalização do Município fez a retirada de um trailer irregular instalado irregularmente, obstruindo o passeio público em um trecho da Rua Claudomiro de Moraes, no bairro Congós. “Em muitos casos, os proprietários são notificados várias vezes e ignoram as leis municipais. É nesse momento que fazemos a retirada, após todas as medidas terem sido ignoradas”, afirma a titular da Semduh, Telma Miranda.
Patricia Leal
Assessora de comunicação/Semduh
