Cerca de 200 servidores da Prefeitura de Macapá participaram da 1ª Semana Municipal pela Visibilidade das Pessoas Travestis e Transexuais, nos dias 27 e 28 de janeiro, no auditório central da Universidade do Estado do Amapá (Ueap). A programação, voltada para funcionários públicos da Assistência Social, Saúde e Guarda Civil Municipal, proporcionou a capacitação para o atendimento da população trans, apoiado na dignidade da pessoa humana e promoção do respeito à diversidade.
Os agentes públicos participaram de palestras que abordaram o histórico do movimento de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT+) e as suas lutas por políticas públicas. Do mesmo modo, foi discutido o enfrentamento de violências no cuidado em saúde, no que diz respeito à população LGBT+ e o Sistema Único de Saúde (SUS), com a abordagem das políticas públicas de saúde integral desta comunidade.
Como instrumento crucial para a consolidação de direitos sociais da população LGBT+, tratou-se do desafio da integralidade e a equidade da proteção social na rede de atendimento público. “É um processo de melhoria da qualidade desse atendimento. E perceber que tanto a UBS quanto o Cras e o Creas, que são equipamentos do Município, são portas de entradas para a garantia de direitos, naquilo que tange o processo de acolhimento. Porque acontece, às vezes, de alguns profissionais levarem em consideração suas opiniões religiosas sobre a população trans, e essa capacitação vem nesse processo de trazer conhecimento sobre essa população, que deve ter direitos garantidos. E o servidor deve defender a opinião do Estado, que é de respeito à dignidade da pessoa humana”, explicou o diretor do Departamento de Promoção da Igualdade e Orientação Sexual, André Lopes.
O intuito principal da capacitação foi o de aprimoramento do atendimento a essa população na Unidade Básica de Saúde, Centro de Referência em Assistência Social e Centro de Referência Especializado em Assistência Social do município. “Acredito que essa iniciativa é importante, porque fomenta uma capacitação que gera o retorno dessas populações a ambientes públicos, como hospitais e a assistência social. Quebra muitos paradigmas que existem sobre nossa comunidade travesti e transexual. Essa capacitação vem para, além de informar e capacitar, parar uma segregação muito antiga”, declarou Roan Nascimento, secretário de Juventude da UNA LGBT+ e membro do Conselho Municipal dos Direitos da População Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (CMDLGBT).
O participante Aleson Hernan avaliou a iniciativa pontuando a importância dos apontamentos firmados na Legislação e a garantia de direitos da população LGBT+ e atendimento no serviço público de modo geral. “É interessante todo o processo de capacitação. É um olhar diferenciado que precisamos ter para entender o que se está trabalhando enquanto política, enquanto legislação, e dentro dessa perspectiva entender que é um público diferenciado. E pela capacitação, entenderemos toda uma série de questões e colocações necessárias para ter consciência em relação ao acolhimento dessa demanda”, analisou o psicólogo do Cras Nova Esperança.
Sávio Almeida
Assessor de comunicação/Semast
Foto: Ingra Tadaiesky