Servidores da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam) participaram da oficina de Licenciamento e Monitoramento Ambiental, realizada pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema). Neste ano, a Semam recebeu mais de 150 pedidos de licença ambiental para uso de som, além de licenças prévia, de operação e instalação.
A Lei Complementar 140/2011, que dá autonomia aos municípios para fazer licenciamento de impacto local, permitiu que a Prefeitura de Macapá emitisse licenças ambientais. Contudo, o Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema) emitiu uma resolução em 2018 que coloca alguns fatores para que os municípios pudessem ficar aptos a se licenciar.
Macapá estava entre os municípios aptos e, com isso, houve um aumento na solicitação de licenciamento. “A secretaria passou a emitir licenciamentos mais complexos, exigindo mais estudos. Diante disso, foi verificada a necessidade de aprimorar o conhecimento dos servidores para que estejam preparados para dar respostas rápidas para a sociedade”, relata o titular da Semam, Marcio Pimentel.
Durante a oficina, os servidores puderam atualizar os conhecimentos sobre leis, procedimentos de análise de processos, estudos adequados para liberação de licenças etc. A capacitação teve duração de uma semana, com entrega de certificados na sexta-feira, 2.
Aline Brito
Assessora de comunicação/Semam
