A equipe da Prefeitura de Macapá se reuniu com representantes da comunidade do Residencial Açucena e demais bairros próximos para discutir democraticamente os critérios de seleção a serem adotados para o início da busca ativa escolar para matrícula na Creche Tia Chiquinha. A entrega de documentos acontecerá nos dias 4, 5 e 6 de julho, dentro do habitacional.
Essa foi a segunda reunião com a comunidade. Na primeira, todos tiveram direito a opinar sobre os critérios pré-estabelecidos pelas equipes da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e de Assistência Social e do Trabalho (Semast). Os moradores puderam adicionar novos critérios ou votar pela retirada daqueles que não concordavam.
Neste segundo momento, com a avaliação conjunta da Semed e Ministério Público do Amapá (MP/AP), tudo foi avaliado para a nova apresentação. A construção conjunta deste processo com a população é uma forma de possibilitar a participação ativa dos moradores nos processos relacionados à primeira creche pública do município.
Nilma Fernandes é moradora da quadra 2 do Jardim Açucena e ela tem três crianças que irão concorrer às vagas na creche. Ela ficou muito satisfeita com o processo de conversação entre prefeitura, órgãos fiscalizadores e sociedade. “Esse momento com a comunidade é maravilhoso. Em gestões anteriores, ficávamos alheios e mesmo as mães não se interessavam em ir buscar informações ou participar, depois sempre íamos ao MP/AP ou Semed para fazer reclamações, mas hoje estamos aqui, como representantes, pais, participando, pela primeira vez, desse processo democrático de construção da educação dos nossos filhos, então é um ganho enorme”, explicou.
A secretária de Educação, Sandra Casimiro, reforçou o compromisso da gestão com a comunidade e a importância da participação democrática de todos na construção desse serviço público, que irá atender aos moradores dos bairros próximos à creche. “Nossa responsabilidade é compartilhada com a comunidade nesse novo desafio. Seremos responsáveis juntos, como cidadãos, pelo andamento dessa nova etapa da creche Tia Chiquinha. Começamos esse processo de pai e mãe dentro da escola desde agora, porque esse é um cuidado e dever de todos nós, esse processo é nosso”, disse.
O início da busca ativa escolar se dará nos dias 4, 5 e 6 de julho no Residencial Jardim Açucena. Serão 224 vagas na creche e as famílias que desejarem concorrer às vagas devem levar o registro de nascimento da criança, comprovante de residência atualizado ou contrato de imóvel, carteira do SUS, comprovante do Cadastro Único, folha do NIS, CPF da criança e do responsável, carteira de vacina atualizada, declaração de trabalho dos pais/responsáveis e um classificador transparente.
Serão considerados alguns critérios de seleção, sendo eles: a criança não ter efetivado matrícula em 2018; ter entre 0 a 5 anos completos até o dia 31 de março do ano em curso; os pais devem residir nos bairros Novo Buritizal, Buritizal, Nova Esperança (Jardim Açucena); pai solteiro ou mãe precisa ser chefe de família; ter o cadastro ativo no NIS; declaração de autônomo; ser morador de área de ressaca e a criança em vulnerabilidade social.
Os critérios não são obrigatórios, mas serão levados em consideração para priorizar as vagas para as famílias que mais precisam. Durante o período de avaliação documental, também será feita a visitação das famílias pelas assistentes sociais da Semast. Inicialmente, a creche funcionará por turnos, sendo 112 crianças de 0 a 5 anos em cada período. A prefeitura estima que isso mude de acordo com as avaliações a serem feitas no decorrer do funcionamento do local.
Rafaela Bittencourt
Assessora de comunicação/Semed
