Todos os pequenos empreendedores que atuam na capital amapaense com a venda ambulante de alimentos devem ter autorização da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (Semduh). Mesmo com alvará, o empreendedor necessita seguir as regras estipuladas pelo Município para não ter transtornos futuros. O problema é que muitos não estão seguindo as normas e têm recebido as sanções da prefeitura.
Na manhã desta sexta-feira, 16, em uma ação volante, no centro da cidade, fiscais da Semduh orientaram os proprietários de trailers e demais estruturas com e sem licença para trabalho. O órgão orienta os profissionais que façam a retirada dos trailers, carrinhos de batata, churros e demais estruturas todos os dias após o horário de funcionamento, retornando para o local no próximo dia. Orienta também aos que estão irregulares a procurar o órgão.
“Essa orientação de retirada é dada aos empreendedores no momento da autorização para funcionamento. Solicitamos que todos cumpram as regras, pois iremos fazer a retirada e as medidas administrativas serão aplicadas”, alerta a titular da Semduh, Telma Miranda.
No caso dos empreendedores sem alvará, as estruturas são apreendidas. Já aqueles que possuem autorização, são notificados inicialmente e na reincidência é feita a apreensão. A licença não dá direito de exercer a atividade em qualquer lugar, os locais são determinados pelo Município, sempre primando pela organização do espaço público, pensando no bem comum.
Patricia Leal
Assessora de comunicação/Semduh
