A Prefeitura de Macapá realizou na última quarta-feira, 15, o pagamento da segunda fase do 3º Ciclo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (Pmaq-AB), referente ao período de agosto de 2016 e setembro de 2018. O programa avaliou 84 equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF), 8 do Núcleo de Apoio à Saúde da Família e Atenção Básica (Nasf-AB) e 29 equipes de Saúde Bucal (SB), e fez a bonificação de acordo com desempenho de cada equipe.
O programa é pago com recursos do Ministério da Saúde como uma forma de incentivo para que as equipes aumentem a qualidade e o acesso dos serviços oferecido à população. No total, o Ministério da Saúde repassou à prefeitura R$ 2.168.578,76, para o pagamento das 121 equipes que foram avaliadas. Do recurso, o Município optou por utilizar 50% (R$ 1.084.289,38) para o pagamento do incentivo aos membros das equipes e os 50% restantes serão utilizados para investir em melhoria para todas as equipes atuantes na atenção básica, com a aquisição de uniformes, aparelhos de P.A, sonar, balança, equipamentos permanentes para a Saúde Bucal, dentre outros.
A Secretaria Municipal de Saúde, entre a primeira e segunda fase, pagou para cada profissional de nível superior avaliado o total de R$ 3.879,88, aos profissionais de nível médio a quantia de R$ 3.162,50 e aos agentes comunitários de saúde, o total de R$ 2.535,35. “Toda gratificação e incentivo ao servidor é muito importante. Por isso, nos empenhamos em todos os ciclos para que as equipes sejam avaliadas e consigam receber a bonificação”, disse o prefeito Clécio Luís.
A avaliação das equipes foi realizada pelo Ministério da Saúde, por meio da Universidade Federal do Amapá (Unifap). “O valor utilizado para o pagamento contemplará 1.245 profissionais, entre médicos, enfermeiros, odontólogos, técnicos em enfermagem e saúde bucal, de acordo com a classificação da equipe, nível de escolaridade do cargo ocupado e tempo de serviço do profissional na equipe avaliada”, informou o secretário de Saúde, Eldren Lage.
Secretaria de Comunicação de Macapá
Jamile Moreira
Assessora de comunicação
