A equipe técnica da Prefeitura de Macapá esteve na manhã desta quarta-feira, 18, na Escola Estadual Cecília Pinto, onde foi constatado que foram despejados sacos com material proveniente de capina e varrição (folhas e mato). Eles foram deixados na calçada da área externa da escola.
A prefeitura notificou a direção da instituição e fez o recolhimento dos sacos, pois o resíduo estava obstruindo o passeio público. Foi esclarecido à diretoria que a prefeitura não é responsável pelo recolhimento de resíduos provenientes de capina, varrição e/ou entulho, e que munícipes e instituições públicas e privadas são responsáveis pelo descarte e destinação final de lixo proveniente de capina, varrição, poda e entulhos.
De acordo com a Lei Complementar Municipal 054/2008, é proibido descartar qualquer tipo de material em via pública, canais e logradouros, estando sujeito à notificação e multa, que varia de R$ 500,00 a R$ 2.000,00.
Aline Brito/Asscom Semur
