Nos dias 8 e 14 de novembro, a Prefeitura de Macapá realizará uma visita técnica em 30 propriedades de agricultores da comunidade Maruanum I, que deram entrada no processo para emissão de licenciamento ambiental durante ação itinerante realizada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Postura Urbana (Semam).
Esta segunda etapa consiste no envio de oito servidores para avaliar se as propriedades possuem estrutura para executar as atividades solicitadas pelos produtores rurais e se estão dentro dos padrões que assegurem a proteção do meio ambiente. Essas informações irão servir como base para a solicitação da licença ambiental, emitida pela Semam.
“Nós estamos realizando essas ações a fim de promover o desenvolvimento da agricultura familiar e a responsabilidade ambiental. Por meio da avaliação, vamos verificar se aquela propriedade está adequada para atender a solicitação do agricultor”, explica a coordenadora do Monitoramento e Licenciamento Ambiental, Alana Soares.
Saiba como solicitar o licenciamento ambiental no Município
O licenciamento ambiental pode ser solicitado por meio da plataforma 1DOC, podendo ser acessada no site da Prefeitura de Macapá (macapa.ap.gov.br), na aba “Central de Atendimentos”, na guia “Acesso Rápido”. Após isso, basta clicar em “Licenciamentos Ambientais”, redigir o pedido e enviar.
O pedido também pode ser feito diretamente no prédio da Semam, localizado na Rua Raimundo Ozanan, 23, no centro da cidade (em frente à praça Floriano Peixoto).