A Prefeitura de Macapá realizou nesta quinta-feira (15), uma ação para orientar cerca de 50 agricultores familiares da comunidade Maruanum I sobre o processo de licenciamento ambiental e sua importância para o desenvolvimento de atividades dentro de padrões que assegurem a proteção do meio ambiente.
A iniciativa foi realizada de forma inédita por uma equipe de 12 servidores da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Postura Urbana (Semam), com participação do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar). O encontro tratou dos trâmites necessários para a concessão da licença, bem como os procedimentos técnicos para a solicitação.
O público alvo serão donos de pequenas propriedades que estejam interessados na emissão do documento que é concedido para que o produtor consiga exercer suas atividades de forma equilibrada com o meio ambiente, como explica a coordenadora de monitoramento e Licenciamento Ambiental, Alana Soares.
“A Semam apresenta o papel de promover e desenvolver as políticas de meio ambiente do município, traçando normas e padrões para a proteção, defesa e controle ambiental. Neste sentido, o licenciamento ambiental é um dos instrumentos fundamentais na busca deste desenvolvimento”, afirma.
Com a ação, a expectativa é de que os agricultores não tenham que se deslocar diversas vezes à capital para conseguir a licença ambiental, uma vez que já saberão todos os documentos que precisarão apresentar e procedimentos a serem seguidos.
Saiba como solicitar o licenciamento ambiental no Município
O licenciamento ambiental pode ser solicitado por meio da plataforma 1DOC, que pode ser acessada no site da Prefeitura de Macapá (macapa.ap.gov.br), na aba “Central de Atendimentos”, na guia “Acesso Rápido”. Após isso, basta clicar em “Licenciamentos Ambientais”, redigir o pedido e enviar.
Além disso, o pedido também pode ser feita diretamente no prédio da Semam, localizado na Rua Raimundo Ozanan, 23, no centro da cidade (em frente à praça Floriano Peixoto).