Empreendedores populares que atuam na praça localizada no início da rodovia do Curiaú, secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Lucas Abraão e técnicos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (Semduh) estiveram reunidos na manhã desta terça-feira, 29. O encontro foi para tratar do ordenamento da praça e cadastro para emissão do Termo de Autorização, para execução da atividade econômica no local.
Cerca de 30 empreendedores populares trabalham na praça. O senhor Antônio Rodrigues, 56 anos, trabalha no local há 12 anos. Pai de seis filhos, o vendedor de pipoca e churros relatou estar satisfeito com a organização do local. “Agora está ótimo, porque essa medida é a melhor coisa que tem numa praça. Antes aparecia muita gente para vender e não tinha espaço para todos, mas parece que agora mudará. Só quem realmente trabalha na praça será cadastrado e poderá fazer sua venda, com tranquilidade”.
O trabalho de ordenamento teve início há duas semanas, com uma ação de notificação. Técnicos da Secretaria de Desenvolvimento Econômico estiveram no local e iniciaram o processo de ordenamento e cadastro dos trabalhadores, além do início da pintura dos espaços que serão utilizados. Orientações sobre o cumprimento da Lei Municipal Complementar 027/04 foram passadas. Os empreendedores terão que se adequar de acordo com as normas estabelecidas, como, por exemplo, não vender bebidas alcoólicas em logradouros públicos e fazer a correta utilização de calçadas, respeitando o passeio público.
Há 2 anos, Marlene Ribeiro vende lanche na praça. Segundo ela, os empreendedores já buscavam essa regularização. “Alguém olhou para a gente com um pouco mais de carinho, para um povo que está precisando, que está clamando por uma autorização, para uma legalização dentro da praça. Graças a Deus, esse processo começou a engatinhar. Com esse apoio da prefeitura, melhorará nosso atendimento e, consequentemente, o setor econômico”.
O cadastro será uma das etapas para a emissão do Termo de Autorização para o exercício da atividade econômica. O empreendedor deverá apresentar documentos pessoais, cadastro junto à Semduh e não atuar em mais de um logradouro público.
Aline Brito
Assessora de comunicação/Semdec