A Prefeitura de Macapá inicia nos próximos dias as discussões da agenda/2017 das categorias com o Município na Mesa Permanente de Valorização do Servidor. Todos os sindicatos serão chamados para o diálogo obedecendo ao calendário montado. “Vamos sentar com todos eles, ouvir as reivindicações e colocar nossa realidade hoje, onde a prioridade é manter os pagamentos em dia”, afirma o secretário municipal de Administração, Carlos Michel Miranda.
A Mesa Permanente de Valorização do Servidor foi criada ainda no primeiro ano de gestão do prefeito Clécio Luís, objetivando criar uma relação direta com os funcionários, por meio das entidades sindicais, discutindo não somente as pautas salariais, mas também a melhoria nas condições de trabalho e a valorização do servidor.
Essa relação direta e permanente permitiu, por exemplo, a manutenção do pagamento integral dos salários, evitando o parcelamento, e que o magistério obtivesse em 2015 uma progressão de 2%. As negociações possibilitaram também melhorias nas condições de trabalho em diversos setores.
De acordo com o secretário Michel, a Mesa de Valorização tem a devida compreensão do cenário econômico e do impacto negativo, tanto na arrecadação própria quanto no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Em função da crise, o FPM, que corresponde a 67% da arrecadação do Município, continua estável para baixo e não há sinais de recuperação em curto prazo. Em razão do cenário, a prefeitura tornou prioridade manter o pagamento integral dos salários.
Mesmo com a transposição de pouco mais de 300 servidores do quadro do Município para a folha da União, a prefeitura ainda não obteve saldo positivo nas finanças. “Esse recurso vem sendo utilizado no pagamento de decisões judiciais e acordos. Somente em julho, quando todos forem transferidos, teremos um quadro real do impacto econômico”, avalia o secretário.
Domiciano Gomes
Assessor de comunicação/Semad