O prefeito Clécio Luís assinou nesta quarta-feira, 4, o Termo de Parceria para o projeto “Eu Decido”, desenvolvido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE/AP). O trabalho visa fomentar a participação do jovem eleitor na política por meio de parcerias com entidades públicas e privadas, buscando incentivar os jovens com mais de 16 e menores de 18 anos ao alistamento eleitoral.
A ação, promovida pela Justiça Eleitoral do Amapá, é de autoria do presidente do TRE/AP, desembargador Rommel Araújo, e tem como objetivo criar iniciativas que visem colaborar na formação de uma cultura de valorização e inclusão do jovem na vida política do país. “Acreditamos na Justiça Eleitoral, que a mudança no país acontecerá pela força da juventude, que vem assumindo um papel de destaque na mudança de comportamento, e é isso que queremos, que eles venham contribuir no processo eleitoral”, destacou o presidente.
Na ocasião, Clécio Luís anunciou que, enquanto o projeto cria maturidade, o Município já garante sua participação proporcionando a meia-entrada de jovens de 16 a 18 anos ao Bioparque da Amazônia. “Um projeto como esse cria outra perspectiva, a de poder exercer um direito. O que é o mais importante, criar nesse jovem esse sentimento de pertencimento. Com essa iniciativa, o jovem poderá exercer esse direito com responsabilidade e de forma livre e prazerosa”, afirmou o prefeito de Macapá.
Como incentivo aos adolescentes maiores de 16 e menores de 18, a Justiça Eleitoral pretende, com apoio de órgãos governamentais, prefeituras e Projetos de Lei, criar a meia-entrada da cidadania, para que estes jovens, ao se alistarem, tenham como benefício a meia-entrada em eventos de lazer, cultura, educação, esportivos, sociais e culturais, por meio do título de eleitor ou E-título.
Para a parlamentar Juvenil do Mercosul – representante do Amapá, Kerelin Viana, o projeto “Eu Decido” é fundamental para o despertar do jovem em relação à cidadania. “Também desenvolvi um projeto semelhante chamado papéis políticos, que tem como objetivo mostrar a importância do voto, o papel político e a sua função. Parabéns ao presidente do TRE/AP pela iniciativa e ao prefeito Clécio por abraçar a causa”, disse.
O “Eu Decido” complementa a iniciativa do projeto “Eleitor do Futuro”, que tem como foco a formação da cidadania entre alunos do ensino fundamental. A acessibilidade e inclusão também são destaques no projeto, pois todas as peças que serão trabalhadas têm a linguagem brasileira de sinais, representando a frase do “Eu Decido”, como forma de inclusão de jovens com deficiência auditiva.
No dia 25 de novembro, a Prefeitura de Macapá enviou para a Câmara de Vereadores o Projeto de Lei n° 016/2019, que institui o pagamento de meia-entrada a jovens eleitores detentores de título de eleitor ou E-título com idade entre 16 a 18 anos. O projeto garante a esses jovens a entrada em espetáculos teatrais e musicais, exposições de arte, exibições cinematográficas e demais manifestações culturais e esportivas. O projeto passará pela análise das comissões da Casa.
Participaram da solenidade o pleno do TRE/AP, os representantes da OAB/AP, Emanuel Dante; do MPF/AP, Joaquim Neto; presidente da Câmara de Vereadores de Macapá, Marcelo Dias; o deputado estadual Paulinho Ramos, a representante do Governo do Amapá, Albanize Colares; o presidente da Ameap e prefeito de Santana, Ofirney Sadala.
Amelline Borges
Assessora de comunicação/PMM
Fotos: Max Renê
