Prefeitura de Macapá e Tjap assinam Termo de Cooperação Técnica do programa experimental de coleta seletiva de resíduos sólidos da Justiça

A Prefeitura de Macapá e o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá assinaram na manhã desta segunda-feira, 3, o Termo de Cooperação Técnica do programa experimental de coleta seletiva de resíduos sólidos da Justiça (Reciclajud). Uma breve cerimônia, com a presença do prefeito de Macapá, Clécio Luís, do presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador João Lages e o corregedor do Tjap, desembargador Carmo Antônio de Souza, marcou a parceria que visa possibilitar o desafogamento do aterro sanitário, a criação de uma cadeia produtiva de reciclagem e a preservação do meio ambiente e recursos naturais do Amapá.

“Esse é um projeto piloto. Inicialmente, iremos acompanhar a evolução da produção desse material e, só então, faremos a destinação para o reaproveitamento. A ideia é que, com essa experiência, a gente possa fazer da melhor forma a reciclagem para podermos expandir para estabelecimentos públicos e, por fim, para toda a cidade de Macapá. É uma parceria que, sem dúvida, trará bons frutos para o meio ambiente de nossa cidade”, disse o prefeito de Macapá, Clécio Luís.

O Reciclajud consiste na coleta seletiva de resíduos sólidos produzidos pela Justiça do Amapá, que podem ser divididos em vidro, papel, plástico, metal e orgânico, para integração em cadeia produtiva. Um contêiner será instalado no Fórum de Macapá para o depósito dos resíduos.

“Esse projeto está integrado à Agenda 2030, da Organização das Nações, em pelo menos três dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável [ODS] Poder Judiciário do Amapá. Temos materiais aqui que, às vezes, nem para doação podem ser destinados. Mas, agora, com esse Termo de Cooperação, poderão ser reciclados de forma ordenada, ajudando a diminuir o impacto ambiental. Queremos mais uma vez agradecer a parceria da prefeitura, por possibilitar essa coleta seletiva”, relatou o presidente do Tribunal e Justiça do Amapá.

O corregedor-geral de Justiça disse que tomou conhecimento do projeto pela juíza auxiliar da Corregedoria, Lívia Simone Cardoso. “Esse Termo de Cooperação com a Prefeitura de Macapá tem como finalidade específica a exceção de ações que possibilitem uma política de conscientização dentro do poder Judiciário. Esse é o ponta pé inicial, com vigência de 12 meses, mas podendo ser prorrogado por até 60. Tenho certeza de que vai trazer frutos maravilhosos não só para o Judiciário, mas para o município de Macapá”, concluiu desembargador Carmo Antônio de Souza.

O Município de Macapá irá executar o Reciclajud por meio da Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana, que fará a parte logística disponibilizando o contêiner que ficará no Fórum para o depósito dos resíduos sólidos. “Faremos o recolhimento dos materiais recicláveis, como plásticos de garrafas PET, e eletroeletrônicos, como pilha e bateria. Três vezes na semana, uma equipe fará o recolhimento dos resíduos desse contêiner, que será levado para o aterro sanitário e entregue aos catadores que farão o repasse para a comercialização e, posterior, reaproveitamento”, explicou o secretário municipal de Zeladoria Urbana, Carlos Alberto Oliveira.

A Zeladoria Urbana também fará a parte educativa do projeto, com a realização de palestras aos servidores do poder Judiciário sobre o acondicionamento, separação e destino final dos resíduos depositados no contêiner. “Conforme o volume de material armazenado, a gente pode estender os dias de recolhimento”, acrescentou o secretário Carlos.

Secretaria de Comunicação de Macapá

Mônica Silva

Assessora de comunicação