A assinatura do Termo de Compromisso e Ajustamento de Conduta Ambiental entre Prefeitura de Macapá e Ministério Público Estadual (MPE), por intermédio da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Conflitos Agrários, Habitação e Urbanismo da Comarca de Macapá, para a implantação da coleta seletiva na capital, ocorreu na quinta-feira, 24. Essa será a primeira experiência efetiva em coleta seletiva realizada no município.
O acordo beneficiará diretamente os catadores que hoje atuam no aterro sanitário da capital. Trata-se do Plano Recicla Macapá, que propiciará a retirada de mais de dezenas de famílias que sobrevivem da venda de materiais reutilizáveis de dentro das células de distribuição dos resíduos, retirando-os de uma condição degradante e dando-lhes um tratamento humanizado na realização da atividade.
“A assinatura do acordo renova a esperança na melhoria da qualidade de vida e de trabalho dos nosso catadores que hoje atuam na associação. Sempre buscamos apoio, e agora só temos a agradecer essa melhoria”, disse o presidente da Associação dos Catadores de Macapá, Artusias Manoel de Sousa.
O termo garantirá inicialmente a construção de três pontos de coleta seletiva de lixo, sendo o principal a construção do Galpão de Triagem no Aterro Sanitário de Macapá, totalmente equipado para fazer a separação dos resíduos e onde os catadores irão trabalhar diretamente. Além do galpão, 2 Ecopontos serão implantados em pontos diferentes da capital, que servirão para que a própria população possa fazer a seleção desse material; um localizado na prefeitura e outro no Residencial São José, na zona sul.
“A seleção nos Ecopontos funcionará de forma ordenada, com dias determinados para a coleta, de acordo com cada material descartado. Para isso, atividades educativas serão desenvolvidas para orientar a população”, informou o gerente de Operações da Rumus, empresa que gerencia o aterro sanitário da capital, Sandro Sousa.
Para o vereador professor Rodrigo, a implantação do plano é o caminho que outras cidades precisam adotar. “A Prefeitura de Macapá e o Ministério Público estão de parabéns por essa iniciativa. Sabemos que o resíduo sólido em muitas capitais, em muitas cidades, já tem o seu valor constituído e precisávamos fazer com que isso se tornasse uma realidade em Macapá”.
O prefeito de Macapá, Clécio Luís, destacou suas expectativas a partir da assinatura do termo. “O passo que estamos dando hoje é gigantesco para criarmos a base, para ter uma cidade que tenha coleta seletiva. Hoje, apenas 17% dos municípios brasileiros possuem qualquer tipo de sistema de coleta seletiva, e Macapá entrará agora nesse roll, com uma grande perspectiva de que, em um curto espaço de tempo, possamos estar avançando. Todos ganham com isso. Ganha o morador, que terá uma cidade mais bem cuidada; a empresa; o catador, que terá uma melhor qualidade de vida e trabalho; o galpão; a esteira para a seleção do material e até a vida útil do aterro, que melhora a partir disso”.
O promotor de Justiça Marcelo Moreira finalizou a celebração parabenizando a prefeitura pela concretização do acordo. “Para nós, é uma satisfação podermos estar aqui concretizando esse ato com a prefeitura. Simboliza um passo realmente muito grande para Macapá, e também o cuidado que a gente precisa ter com as pessoas nesse cuidar do meio ambiente”.
Participaram também da assinatura do termo a procuradora-geral do Município, Taisa Mendonça, a coordenadora municipal do Fórum Brasileiro de Economia Solidária, Maria Sonale de Queiroz e os secretários municipais de Manutenção Urbanística, Claudiomar Rosa, de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Telma Miranda e de Meio Ambiente, Jorge Souza.
Karla Marques
Assessora de comunicação/PMM
