O prefeito de Macapá, Clécio Luís, se reuniu nesta segunda-feira, 6, com os gestores dos municípios de Mazagão, professor Dudão; de Santana, Ofirney Sadala e de Laranjal do Jari, Marcio Serrão. O encontro foi uma iniciativa dos senadores Randolfe Rodrigues e Davi Alcolumbre, com o objetivo de discutir os termos para que se faça uma gestão integrada dos resíduos sólidos, reunindo três municípios amapaenses: Macapá, Mazagão e Santana.
No caso de Laranjal, que fica mais distante, a intenção é achar uma alternativa para que o próprio município faça o seu gerenciamento a partir da experiência que será implantada com esses três. Participaram ainda do encontro representantes do Ministério Público Estadual (MPE), Eletronorte e a Empresa Rumos, responsável pelo funcionamento do aterro sanitário da capital.
Macapá tinha um lixão. Este foi transformado em aterro controlado (etapa transitória). Em seguida acabou se tornado novamente lixão e em 2013 o projeto foi retomado pela atual gestão, que implantou a primeira célula de aterro sanitário, que é o que estabelece a legislação. Atualmente, apenas Macapá faz a destinação adequada de seus resíduos sólidos, com o funcionamento do aterro sanitário há mais de quatro anos. Devido a isso, a ideia é juntar os três municípios mais próximos para que Mazagão e Santana também deem uma destinação correta aos seus resíduos.
O senador Randolfe destacou que Macapá, entre os 16 municípios, foi o que mais avançou no aspecto da destinação dos resíduos sólidos. “Com esse consórcio, teremos um salto na questão de saneamento básico no estado. Todos sabem o quão desagradável é o lixão que presenciamos na Rodovia Duca Serra, inclusive na rota das aeronaves que pousam no aeroporto de Macapá”.
Davi Alcolumbre destacou que há quatro anos tentou fazer a mesma coisa, mas não se formalizou. “Esses quatro prefeitos reunidos hoje representam mais de 80% da população do Amapá. Precisamos colocar o Governo do Estado nessa pactuação, que hoje apenas o município de Macapá está sensível a essa causa”.
Inicialmente, a intenção é fazer um Termo de Cooperação, mas com o objetivo de se fazer entre esses três domicílios um consócio, que será acompanhado pelo Ministério Público Estadual, por meio dos promotores de Justiça, Ivana Cei e Marcelo Moreira. “Preciso relembrar que, em 2005, a Promotoria de Meio Ambiente foi acionada pela Infraero, onde nos informaram que os voos seriam cancelados em virtude da quantidade de urubus na pista, porque tínhamos um lixão a céu aberto. Desde aí, começamos uma ‘luta’ com os municípios para transformar os lixões em aterros controlados, conseguimos apenas em Macapá. O resto do estado são lixões a céu aberto. Essa mesma ação foi proposta na época, por isso, espero que possamos avançar nesse sentido com os demais municípios”, relembrou Ivana Cei.
Clécio destacou que Macapá já passou pela mesma situação que passam os municípios de Santana, Mazagão e Laranjal do Jari. Geralmente, os municípios conseguem fazer as suas coletas, mas o grande gargalo está na destinação final desse material. Macapá já saiu das condições de lixão e estamos na condição de aterro sanitário desde 2013, mas, durante muito tempo, a realidade era igual as que os municípios vivem hoje. “Coloco à disposição o aterro sanitário da capital, para que juntos possamos dar a destinação adequada aos resíduos produzidos e, no caso de Laranjal, vamos ajudar com a experiência que temos”. Após a reunião, todos foram visitar as instalações do aterro sanitário de Macapá.
Participaram ainda da reunião os vereadores professor Rodrigo e Caetano Bentes; os deputados estaduais Paulo Lemos e Pedro Dalua; o gerente regional da Eletronorte, Robson Marques e o secretário municipal de Obras de Santana, Jucelino Alves.
Adryany Magalhães/Asscom PMM
