O prefeito de Macapá, Dr. Furlan, autorizou subsídio de mais de R$ 400 mil às empresas de ônibus, que deve ser repassado ainda neste mês pela Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMac). Em contrapartida, as concessionárias se comprometeram em ampliar a oferta de viagens diárias e a não aumentarem o valor da tarifa, que atualmente é de R$ 3,70, a menor do país.
O texto será publicado no Diário Oficial do Município nos próximos dias. A Lei Complementar 155/2022 é a que autoriza o repasse de subsídio às empresas de ônibus. Paulo Barros, diretor-presidente da CTMac, explica que o subsídio é a diferença entre a tarifa técnica, custo suficiente para manter o sistema, e a tarifa pública, a passagem de ônibus que o usuário paga ao utilizar o transporte.
O subsídio é chamado de “compensação tarifária do sistema”. O dinheiro é usado para complementar o valor da passagem paga pelos passageiros às empresas. Sem esse valor, segundo levantamento técnico da CTMac, a passagem custaria R$ 4,55. Assim, o subsídio beneficia diretamente o usuário pagante, incluindo os estudantes, que pagam a meia-passagem. Sem o subsídio, eles pagariam a metade dos R$ 4,55.
“Em cidades que já adotam o subsídio, o poder público custeia a diferença para manter a qualidade no transporte e não impactar diretamente na tarifa paga pelo usuário. O valor do subsídio foi acordado em negociações entre as empresas de ônibus, a prefeitura e a Câmara Municipal”, explica o gestor.
Este ano, o prefeito concedeu dois subsídios às empresas. O primeiro foi pago e janeiro, no valor de R$ 469.928. O de fevereiro soma R$ 435.593, e será pago ainda em março.
O município de Macapá é atendido por 3 operadoras de ônibus, que juntas transportam cerca de 40 mil pessoas diariamente, com uma frota de 50 veículos. A Prefeitura de Macapá tem buscado ampliar ainda mais a oferta de viagens e melhorar consideravelmente a qualidade dos serviços prestados à população por meio de nova licitação, que está em trâmite.
