O prefeito de Macapá, Clécio Luís, esteve na manhã desta quarta-feira, 27, no Palácio do Setentrião, a convite do Governo do Amapá, reunido com os demais prefeitos dos municípios do estado para tratar junto ao chefe do Executivo estadual questões relativas ao Fundo de Saúde. Foram apresentados pelo Governo Estadual as dificuldades históricas quanto à regularização das pendências de repasses de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS).
Após a exposição, foram propostas as providências, em duas alternativas, para viabilizar o repasse junto ao Ministério da Saúde (MS). Entre elas, os prefeitos manifestaram preferência para que o repasse do MS à conta do Tesouro estadual, de R$ 22 milhões, seja transferido de imediato ao poder Judiciário para a distribuição em favor das prefeituras municipais do Amapá.
Para o prefeito Clécio, o momento foi de resolução de um problema que se arrastava por gestões em razão das dificuldades burocráticas do repasse. “Essa ajuda é muito bem-vinda, porque supre esse buraco da dívida e faz uma injeção direta de recursos para que os prefeitos e prefeitas possam comprar medicamentos, insumos materiais e pagar a folha de pagamento, além de cumprir a agenda de custeio, que é o que pesa na saúde. Todos ganham, especialmente a população do estado”, declarou.
Os prefeitos e o governador assinaram a ata da reunião, que será encaminhada ao presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, para que este solicite a providência viável do repasse junto ao Ministério da Saúde. “O senador Davi, sabendo desse problema, procurou o governador e os prefeitos e se colocou à disposição para dar encaminhamento e conseguir esse recurso para o Governo do Estado e este, uma vez recebendo esse recurso, distribuísse às prefeituras. Portanto, ao fortalecer a saúde no município, ele também contribui com o Sistema Estadual de Saúde”, destacou o prefeito Clécio Luís.
Sávio Almeida
Assessor de comunicação/PMM
Foto: Max Renê