A Prefeitura de Macapá, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), vem a público esclarecer os fatos sobre o Mandado de Busca e Apreensão feito pela Polícia Civil do Estado do Amapá nas dependências da secretaria:
A ação teve como finalidade única coletar informações sobre dois pregões eletrônicos da Semed, dos anos de 2014 e 2015, referentes à aquisição de gêneros alimentícios;
A ida da Polícia Civil ao prédio da Central de Compras e Licitações (CCL) da prefeitura revelou-se incoerente e equivocada, já que o órgão foi criado em 2017. Portanto, não possui e nem sugere possuir qualquer relação com processos de anos anteriores;
Sempre que somos auditados pelos órgãos de controle externos, fornecemos todas as informações e documentos necessários, reiteramos que nenhuma irregularidade foi identificada;
Parte dessas informações, inclusive, já havia sido disponibilizada à Polícia Civil. O restante estava sendo organizado para ser entregue como ficou comprovado durante a própria diligência, pois os agentes levaram cópias que estavam digitalizadas exatamente para esse fim;
Diante disso, a Prefeitura Municipal de Macapá estranha a forma que a Polícia Civil adotou para tal ação e acredita ter sido absolutamente desnecessário o enorme aparato utilizado, com mobilização da imprensa, agentes encapuzados e fortemente armados dentro de uma secretaria, fazendo um verdadeiro “show pirotécnico” sobre o fato;
Reiteramos nosso compromisso com a máxima transparência e responsabilidade na gestão pública, que tem sido a marca dessa administração desde o seu início. E nos colocamos também à disposição para prestar qualquer esclarecimento sobre este ou outros assuntos.
Prefeitura Municipal de Macapá (PMM)
