Qualquer tipo de evento que a população queira fazer nas praças públicas da cidade necessita obrigatoriamente de autorização da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (Semduh). A medida é para manter a organização dos locais públicos e também preservar as praças.
“Estamos dando essa orientação por conta de alguns problemas que têm ocorrido. Algumas empresas e instituições acabam divulgando eventos nos espaços públicos sem antes saber se pode ou não. A autorização para qualquer tipo de evento, seja grande ou pequeno, é obrigatória e quem não tiver o documento terá as atividades canceladas pela equipe de fiscalização”, informa a titular da Semduh, Telma Miranda.
Outra situação que acaba acontecendo é quando o espaço está cedido para determinado evento e outra instituição, sem consultar a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitacional, acaba divulgando shows e demais atividades para locais que já estão comprometidos. “Vale ressaltar também que existem limitações para a realização de eventos nas praças públicas da cidade. Nem tudo é autorizado, pois também temos que levar em conta o que será feito e se prejudicará o local ou não”, pontua Telma.
As autorizações devem ser solicitadas com 15 dias de antecedência, por meio de um requerimento (com local, data, horário e a atividade que será feita). A Semduh emite a autorização para uso do solo mediante pagamento de taxas. Porém, atividades que requerem o uso de aparelhagem de som, montagem de barraca, entre outros, também devem ter autorização de demais órgãos públicos.
Patricia Leal
Assessora de comunicação/Semduh
