Nesta terça-feira, 11, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (Semduh), com apoio da Guarda Civil Municipal de Macapá (GCMM), fez a notificação e retirada de pequenos empreendedores populares que atuavam de forma irregular, obstruindo o passeio público na região central da cidade.
“Fizemos ação de sensibilização desses empreendedores na semana passada, que devem procurar a Semduh para obter autorização de trabalho de forma legal e em local apropriado”, informa a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitacional, Telma Miranda. A equipe de fiscalização conversou na semana passada com todos os irregulares da região central, que foram notificados e tiveram prazo para a retirada do material que estava obstruindo os espaços públicos.
Nesta terça-feira, foi feita uma ação de desobstrução, principalmente na frente de agências bancárias. As notificações foram feitas de acordo com a Lei Complementar 027/04, no artigo 74, incisos 1 e 2, que consideram que em frente as agências bancárias são áreas de segurança, por isso não é permitido nenhum tipo de comércio ambulante nesses locais, além da obstrução do passeio público.
Patricia Leal
Assessora de comunicação/Semduh
