As festas carnavalescas são uma ótima opção de programação para a população em fevereiro e março. Mas a Prefeitura de Macapá faz alerta aos organizadores. Os eventos devem possuir licença dos órgãos competentes.
Todas as festas, com ou sem fins lucrativos, devem ser protocoladas por meio de ofício no Instituto Municipal de Turismo (Macapatur), localizado na Avenida FAB com a Rua Paraná, no bairro Santa Rita, nº 2974 B, nos altos do prédio. As solicitações serão avaliadas por um comitê.
“Todas elas devem ser encaminhadas ao Macapatur. Eventos sociais e sem fins lucrativos, serão avaliados, e, se não houver problema, serão liberados. Os que possuem fins lucrativos serão analisados a parte, para pagarem os tributos necessários e expedirem licença de todos os órgãos competentes”, frisa o diretor-presidente do Macapatur, Paulo Brito.
Segundo a Lei Municipal 027/2004, a Lei 948/98 e o Decreto 458/2014, os responsáveis por eventos que não possuírem licença podem ser penalizados com multa, além da paralisação do evento e possível apreensão do equipamento de som.
Cássia Lima
Assessora de comunicação/Fumcult
