Após denúncia feita por munícipes, equipe de fiscalização do Município esteve na Rua Manoel Domingos Medina, bairro Cidade Nova, para verificar a situação de uma obstrução da via. A rua foi recentemente pavimentada pela Prefeitura de Macapá, com blocos de concreto, também recebendo meio-fio e drenagem superficial.
Fiscais do Município identificaram que um morador havia obstruído parte da via, trecho em frente à sua residência, com materiais de construção e entulho, dificultando o tráfego de pedestres e veículos. O responsável pelo material foi notificado de acordo com a Lei 027/04, que trata sobre a não obstrução do passeio público e segurança do pedestre. O documento determinou prazo de 24 horas para a retirada do material, sob pena de multa de até R$ 1,5 mil e material apreendido, caso houver descumprimento.
“A população precisa entender que o passeio público é uma área de segurança do pedestre, é o local onde as pessoas possam transitar sem risco de acidentes. Quando ocorre uma obstrução, quem necessita andar pela via precisará desviar e, com isso, colocando a vida em risco ao caminhar na área própria para veículos. A prefeitura tem recebido muitas denúncias. Intensificaremos ainda mais as fiscalizações para esse tipo de infração”, relata o subsecretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Postura Urbana, Eudo Santos.
De janeiro a maio deste ano, a Prefeitura de Macapá emitiu 86 notificações por obstrução do passeio público, sendo que 32 cumpriram as determinações, 28 receberam auto de infração por não cumprimento e 26 sofreram penalidade, com apreensão do material, devido ao não cumprimento das notificações e autos.
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Aline Brito
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