Foram registrados no Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosas (Comdpi) 78 casos de denúncias de violências envolvendo esse grupo no primeiro semestre de 2019. O número representa uma diminuição nas ocorrências em comparação ao mesmo período do ano passado, quando foram registrados 142 casos envolvendo idosos, onde 27 resultaram em óbito.
Destes 78 casos registrados, de janeiro a junho, 5 resultaram em óbitos. A diminuição em comparação a 2018 sinaliza os avanços nas políticas públicas do Município em garantir os direitos da pessoa idosa. Instituído em março do ano passado, o Conselho Municipal tem atuado rigorosamente neste primeiro ano na redução desses números.
Dos tipos mais frequentes, a violência financeira é a mais comum, com 60% destas ocorrências, seguida pela psicológica (30%), física (5%) e negligência (5%). “Nós, do Conselho Municipal, temos esses dados por tipo de violência, idade, sexo, bairro. Tudo registrado em livro de ocorrências, com todos os detalhes, porque acompanhamos cada uma delas”, destaca a presidente do Comdpi, Nádia Souto.
Cada situação é acompanhada por equipe técnica de profissionais da Secretaria Municipal de Assistência Social e do Trabalho (Semast), por ser o Comdpi uma das portas de entrada para denúncias de ocorrências que tipifiquem agressão contra a pessoa idoso. “Sempre que tem alguma situação envolvendo idoso, as pessoas já nos procuram e nós acompanhamos o caso, assim como encaminhamos a ocorrência com relatório social para o Ministério Público tomar ciência”, explica Nádia.
A presidente do conselho acrescenta ainda que os casos são demandados de acordo com as respectivas necessidades das instituições. “Quando a denúncia chega, é feito encaminhamento junto à ficha de denúncia, solicitando ao Departamento de Desenvolvimento Social o envio de assistente social para avaliar o caso. E, de acordo com cada situação, nós encaminhamos para a instituição responsável, como INSS, Banco, MP ou Saúde”, elucida.
Além da estrutura física do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, instituições que trabalham com a garantia de direitos constitucionais, como o Ministério Público, as denúncias de situações de violência envolvendo pessoas idosas podem ser feitas pelo Disque 100 do Departamento Nacional dos Direitos Humanos, que tem a competência de receber, examinar e encaminhar os casos, bem como atuar na resolução de tensões e conflitos sociais que envolvam violação de direitos humanos.
Sávio Almeida
Assessor de comunicação/Semast
Fotos: Max Renê
