Seguindo o cronograma de planejamento de ações, a Secretaria Municipal de Desenvolvimentos Urbano e Habitacional (Semduh) intensificou nesta semana os trabalhos de fiscalização em Macapá. O alvo são obras irregulares que não possuem qualquer licença para a realização dos serviços e a ocupação indevida do passeio público cometida pela maioria dos locais já visitados.
Os fiscais atuam diariamente em bairros da zona sul e norte da capital. Além das principais vias do centro comercial. As ruas Cândido Mendes, São José e as avenidas Padre Júlio Maria Lombaerd e Mendonça Junior têm recebido a visita da fiscalização. Nestes locais, alguns estabelecimentos comerciais depositam materiais de construção no meio da calçada, causando transtornos aos pedestres.
A estudante Camila dos Santos, 18 anos, transitava pela Avenida Padre Júlio Maria Lombaerd e contou que precisou ir pela pista de rolamento, pois uma loja havia colocado tijolos na calçada. Ela considera que mais fiscalizações como esta devem ocorrer. “Quando isso aconteceu comigo, lembro que o carro passou bem ao meu lado. Chega me tremi de medo. Acho muito positiva esse tipo de fiscalização”, disse.
A Semduh tem monitorado há meses inúmeros locais da cidade, onde estabelecimentos comerciais e residências cometem infrações ao Código de Postura do Município. São obras que avançam no limite dos terrenos com muros, falta de licenças para inícios de serviços e ocupação indevida do calçamento. Todos estão sendo notificados e, em alguns casos, embargados por descumprirem as orientações do órgão.
“Toda e qualquer obra para ser iniciada precisa da Anotação de Responsabilidade Técnica, as chamadas ART’s, número de alvará, expedição de licenças e placas com as identificações da obra. Dessa forma, o proprietário vindo até a Semduh e solicitando as liberações evita-se problemas”, afirmou o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitacional, Luiz Otávio de Figueiredo.
Com a chegada de engenheiros civis e arquitetos ao quadro técnico da Semduh, as ações de resposta quanto aos casos de denúncias dando conta de obras irregulares, as orientações e tempo de resposta têm ocorrido dentro dos prazos que a legislação estabelece. O que tem possibilitado o maior controle de tudo que vem ocorrendo relacionadas a construções irregulares em Macapá. Os proprietários que pretendem iniciar sua obra, quando solicitam, por exemplo, o parecer técnico da Semduh, o documento é expedido no prazo que leva de 15 a 20 dias.
“Isso nos dá a garantia de que o proprietário está interessado em regularizar a sua obra. Temos um quadro técnico qualificado com arquitetos e engenheiros civis que podem dar um parecer, por exemplo, em tempo recorde. Então, estamos chamando a população e os donos das obras para se atentarem às licenças obrigatórias e que irão garantir o andamento tranquilo de suas obras”, finalizou Luiz Otávio de Figueiredo.
Jonhwene Silva
Assessor de comunicação/Semduh
