O prefeito de Macapá, Clécio Luís, participou nesta sexta-feira, 6, da reunião na Procuradoria Geral de Justiça para tratar sobre a organização do transporte aquaviário no Amapá. O encontro foi presidido pela procuradora-geral de Justiça do Estado, Ivana Cei, e contou com a participação de outros poderes e instituições como Governo Estadual, Marinha do Brasil, Capitania dos Portos, Prefeitura e Docas de Santana, senador Randolfe Rodrigues e Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).
As autoridades pretendem traçar medidas efetivas que tornem a viagem no transporte aquaviário mais organizado, seguro, evitando assim sinistros dessa natureza como ocorreu com o navio Anna Karoline III, no último dia 29 de fevereiro, na região Amazônica, precisamente no Amapá.
O prefeito Clécio disse que é necessário que todos os órgãos se unam para adotar medidas para a movimentação de embarcação em todo estado. “As instituições perceberam que é necessário unidade para que se possa fazer algo a respeito da organização das embarcações na maior bacia fluvial, pois se trata da Amazônia. A Marinha e Antaq, que fazem a fiscalização desses meios de transporte, não têm recursos humanos e tecnológicos suficientes. Então, a ideia é que saia um estudo daqui e se monte uma cooperação entre os órgãos federais, Governo do Estado e os municípios”.
“O acidente foi uma tragédia, temos que continuar com todos os esforços para recuperar os corpos, procurar os responsáveis e pensar como faremos para diminuir qualquer chance de acidentes pela negligência, imprudência por falta de fiscalização”, enfatizou o chefe do poder Executivo municipal.
Ainda de acordo com Clécio, o Município tem prestado total apoio aos familiares das vítimas do naufrágio. “Quando eu soube do ocorrido, fui pessoalmente ao local do sinistro. Desde o primeiro momento disponibilizamos, por meio da Secretaria de Assistência Social, equipes para dar apoio às famílias, o que é primordial nesse momento. Enviamos também suporte em material como água, medicamentos, alimentação, roupas, material de higiene pessoal, combustível, além de urnas fúnebres para o translado dos corpos já resgatados. Por conta de difícil comunicação, disponibilizamos dois aparelhos móveis via satélite para colaborar no envio de boletim de informações”, relatou.
A procuradora-geral de Justiça informou que dentre as propostas discutidas pelo Ministério Público Estadual foram formatadas as seguintes: ao Governo do Estado, a criação por lei de uma Agência Estadual de Transportes Aquaviários, aos moldes da Antaq, com poderes de regulação normativa, fiscalização do transporte e punitiva no exercício do poder de polícia. “Além disso, a criação do Terminal Hidroviário de Passageiros, de modo a unificar as operações de embarque e desembarque de passageiros nos municípios de Macapá e Santana. E também o restabelecimento do seguro obrigatório aos passageiros vítimas de acidentes navais por empresas autorizadas de transporte de passageiros e seu controle pela Capitania dos Portos”, detalhou Ivana Cei.
Segundo o capitão de fragata da Marinha, Carlos Augusto, com o apoio recebido do comitê, as buscas irão continuar. “A Marinha deu apoio desde o pedido de socorro recebido. Além das embarcações, foi dado suporte aéreo. Nossa equipe está no local dando toda assistência. Estamos agora aguardando a empresa que foi contratada entregar o projeto para fazer a submersão da embarcação. Vamos integrar esse grupo de trabalho que será criado para avançarmos na fiscalização destas embarcações”, concluiu.
Ao final, a procuradora deliberou com os participantes a criação do Grupo de Trabalho para dar encaminhamento às propostas.
Lilian Monteiro
Assessora de comunicação/PMM
Fotos: Gabriel Flores
