No fim de semana, as secretarias de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (Semduh) e Meio Ambiente (Semam), Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMac), Instituto Municipal de Turismo (Macapatur) e Guarda Civil Municipal fiscalizaram blocos de ruas. A finalidade foi verificar se possuem as licenças necessárias relacionadas ao fechamento de avenidas, sonorização, descarte de lixo, dentre outras.
“Nosso objetivo é mostrar a atuação do Município neste carnaval, com a intenção de garantir segurança e tranquilidade a todos. Verificamos a licença sonora para que ninguém seja incomodado pelo barulho”, explicou o subsecretário Eudo Costa. Durante a ação, são verificadas as documentações e respectivo pagamento de suas taxas. Nos casos de irregularidade, os organizadores são notificados.
“Estamos verificando se as documentações estão de acordo com o pedido das licenças. Nas situações de irregularidade, notificamos os responsáveis e, para o ano que vem, esses blocos que estão devendo documentação estarão em uma relação para análise mais criteriosa para a liberação das licenças”, advertiu o subsecretário.
O trabalho de fiscalização acontece antes, durante e depois do carnaval. Na oportunidade, a prefeitura atua na inspeção não apenas de blocos de rua, mas para notificar atividades irregulares, como no distrito de Fazendinha, onde a Guarda Civil Municipal e CTMac efetuaram a retirada de veículos estacionados na areia; e a Semam fez trabalho de educação ambiental orientando munícipes quanto ao descarte de lixo na praia.
Sávio Almeida
Assessor de comunicação/PMM
Fotos: Max Renê
