A operação realizada pela Prefeitura de Macapá iniciou na noite desta quarta-feira, 12, e teve como objetivo fiscalizar o cumprimento do Decreto nº 2.751/2020, que dispõe sobre a quarta etapa de retomada das atividades econômicas de Macapá e define medidas restritivas, sanitárias e de prevenção para evitar a proliferação do contágio pelo novo Coronavírus (Covid-19) na capital. A ação também contou com o apoio da Polícia Militar.
Segundo o diretor de Operações da Guarda Municipal, inspetor Erlon do Espírito Santo, a ação conjunta foi dividida em três frentes: fiscalização, barreiras e inspeção de bares e restaurantes e de utilização de máscara. Na ocasião, foi lavrado o primeiro auto pela não utilização de máscara na capital. O não cumprimento acarreta em multa de um salário mínimo, sendo no valor de R$ 1.045,00 para quem for flagrado sem o acessório e poderá ser dobrado nos casos de reincidência. O valor arrecadado será convertido em doações a entidades sem fins lucrativos.
Ainda segundo o inspetor, o uso do equipamento é obrigatório e ajuda a salvar vidas. “A população deve compreender que o uso da máscara, além de necessário, ajuda a proteger a própria saúde. Vale ressaltar que a pandemia ainda não acabou e o vírus ainda está entre nós”, destacou.
Bares e restaurantes receberam a visita de fiscais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Postura Urbana. Foram emitidas três notificações devido ao descumprimento do distanciamento entre mesas, que é de, no mínimo, 2 metros; cinco autos, no valor de R$ 1,5 mil, por descumprimento do horário de funcionamento e aglomeração, desrespeitando as normas estabelecidas no Decreto nº 2.751/2020, sobre normas para o funcionamento de bares e restaurantes.
Foram montadas barreiras de trânsito pela Companhia de Transportes de Macapá, que resultou em 140 abordagens, 6 autos lavrados, além do recolhimento de uma motocicleta. De acordo o diretor de Trânsito da CTMac, Manoel Filho, a prefeitura tem recebido diversas denúncias de aglomerações, principalmente da área central. Durante a operação, foram detectadas diversas infrações.
“Além de estabelecimentos agindo de maneira irregular, flagramos veículos com som alto, estacionados em local proibido e com diversas pessoas no seu entorno, causando aglomeração, o que é proibido pelos decretos municipais”, explicou Manoel. A operação conjunta contou com uma estrutura de 29 veículos e 87 agentes operacionais, e deverá ocorrer até domingo, 16, em diversos pontos da cidade.
Secretaria de Comunicação de Macapá
Amelline Borges e Aline Brito
Assessoras de comunicação